 |
Março/2010 |
| Date |
Obligations |
| 01 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelos importadores e transportadores revendedores retalhistas (TRR). |
| 01 |
SP - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelos importadores e transportadores revendedores retalhistas (TRR). |
| 03 |
Federal - IOF
FATO GERADOR: Operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários realizadas no 3º decêndio de fevereiro/2010. |
| 03 |
Federal - Imposto de Renda Retido na Fonte
FATO GERADOR: 3° decêndio de fevereiro/2010, pelas pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e de multa ou qualquer vantagem, de que trata o artigo 70 da Lei 9.430/96. |
| 03 |
RJ - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 8. |
| 03 |
RJ - ICMS Substituição Tributária - Entradas sem Retenção ou sem Pagamento na Barreira
REFERÊNCIA: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 3° decêndio de fevereiro/2010. |
| 03 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituto, exceto TRR. |
| 03 |
Município do Rio de Janeiro - ISS- Grupo 1
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelas empresas com faturamento médio mensal a partir de R$ 968.705.62 em 2009. |
| 03 |
SP - Demonstrativo de Entrada, Produção, Saída e Estoque de Cana-de-açúcar
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 03 |
SP - Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque
FATO GERADOR: 3º decêndio de fevereiro/2010. |
| 03 |
SP - ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1031
REFERÊNCIA: Imposto apurado em fevereiro/2010. |
| 03 |
SP - ICMS Próprio/Refinador de Petróleo e suas Bases/ Código de Prazo de Recolhimento 1031
REFERÊNCIA: 95% do imposto devido relativo a fevereiro/2010. |
| 03 |
SP - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído. |
| 03 |
SP - ICMS Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1031
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, relativo às operações realizadas comcimento, álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo, refrigerante, cerveja, chope e água, bem como pelo estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, relativamente a 80% do imposto devido. |
| 04 |
RJ - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única, sem desconto, ou da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 3. |
| 05 |
Federal - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED - Disquete ou Internet
PESSOAS OBRIGADAS: Todas as pessoas físicas e jurídicas que, no mês de fevereiro/2010, admitiram, demitiram ou transferiram empregados. Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico. |
| 05 |
Federal - Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Autopeças
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 05 |
Federal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON-Mensal
FATO GERADOR: Informações relativas aos meses de janeiro/2010. |
| 05 |
Federal - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
PESSOAS OBRIGADAS: Todo empregador, inclusive o rural, e o doméstico quando tiver optado.
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 05 |
Federal - Salários
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 05 |
RJ - Fabricante de Lacre - Comunicado de Fornecimento
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 05 |
RJ - ICMS/Contribuintes de Grande Porte
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002. |
| 05 |
RJ - Relação de Aquisições de Mercadorias e Serviços com ICMS Diferido
REFERÊNCIA: Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes autorizados, mediante decisão exarada em processo, a receber mercadorias e serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97. |
| 05 |
RJ - Relação de Fornecimentos de Mercadorias e Serviços com ICMS Diferido
REFERÊNCIA: Apresentação à Repartição Fiscal de Jurisdição do estabelecimento destinatário, pelos fornecedores ou prestadores de serviço, da relação de fornecimentos ou serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97. |
| 05 |
RJ - Taxa Florestal - Comercialização
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para comercialização, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 05 |
RJ - Taxa Florestal - Consumo Próprio
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 05 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto. |
| 05 |
Município do Rio de Janeiro - IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
REFERÊNCIA: Recolhimento da 2ª parcela, relativamente aos imóveis com final de inscrição de 0 a 5. |
| 05 |
Município do Rio de Janeiro - ISS - Grupo 2
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, inclusive sociedades uniprofissionais e o devido por retenção de terceiros ou substituição tributária, exceto os que tenham prazo específico. |
| 05 |
Município de Niterói - IPTU e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes. |
| 05 |
SP - Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo (DCTA)
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 05 |
SP - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária. |
| 08 |
Município do Rio de Janeiro - IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
REFERÊNCIA: Recolhimento da 2ª parcela, relativamente aos imóveis com final de inscrição de 6 a 9. |
| 08 |
Farmacêuticos – Responsabilidade Técnica e Atribuições
Resolução CFF nº 530, de 25/02/2010 (D.O.U de 1º/03/2010) - Dispõe sobre as atribuições e sobre a responsabilidade técnica do farmacêutico nas indústrias de alimentos. |
| 09 |
RJ - ICMS/Serviço de Transporte - Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte quando remetente da mercadoria ou bem contratante do serviço. |
| 09 |
RJ - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única, sem desconto, ou da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres com final de placa 4. |
| 09 |
RJ - ICMS Substituição Tributária
REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro/2010, exceto aquelas com prazo específico. |
| 09 |
RJ - ICMS Substituição Tributária - Remessa para Ponto-de-venda
REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido pelo contribuinte substituto na remessa de mercadorias para ponto-de-venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de fevereiro/2010. |
| 09 |
SP - ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional
Recolhimento pelos contribuintes autorizados, referente ao mês de fevereiro/2010. |
| 09 |
SP - ICMS Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, relativo às operações realizadas com tintas, vernizes e outros produtos químicos, energia elétrica, veículo novo, veículo novo de duas rodas motorizado, pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha, fumo e seus sucedâneos manufaturados, bem como pelo contribuinte enquadrado em código CNAE-Fiscal que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição. |
| 10 |
Federal - Comprovante de Rendimentos - Juros sobre o Capital Próprio
PESSOAS OBRIGADAS: Pessoas jurídicas que pagaram ou creditaram juros sobre o capital próprio a beneficiário pessoa jurídica.
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 10 |
Federal - Comunicação dos Registros dos Óbitos
Registros ocorridos em fevereiro/2010. |
| 10 |
Federal - Remessa da Cópia da Guia da Previdência Social - GPS ao Sindicato
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 10 |
Federal - IPI (Código TIPI: 2402.20.00)
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos importadores, industriais e os a estes equiparados, com exceção das empresas que tenham prazos específicos, relativamente aos cigarros contendo tabaco. |
| 10 |
RJ - Atestado de Intervenção em ECF
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 10 |
RJ - Declaração de Adequação ao Regime - DAR
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 10 |
RJ - ICMS - Contribuintes em Geral
PESSOAS OBRIGADAS: Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interstadual, entre outros, referente a fevereiro/2010, exceto aqueles com prazo específico. |
| 10 |
RJ - Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferimento do ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97. |
| 10 |
RJ - Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Diferimento do ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro que forneceram mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS previsto no Decreto 23.082/97. |
| 10 |
RJ - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - GIA/ICMS - Substituição Tributária
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 10 |
RJ - ICMS Substituição Tributária
REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações com cimento, gasolina automotiva, óleo diesel, combustível e lubrificante, gás liqüefeito de petróleo e natural, álcool hidratado, aditivos, agentes de limpeza e anticorrosivos, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro/2010. |
| 10 |
Município de Niterói - ISS/Movimento Econômico
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 10 |
SP - Comunicação de Entrega de ECF
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 10 |
SP - Empresa Produtora de Discos Fonográficos ou de Outros Suportes com Som Gravados/Declaração e Demonstrativo da Apuração do Limite de Crédito Outorgado
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 10 |
SP - Empresa Produtora de Discos Fonográficos ou de Outros Suportes com Som Gravados/Relação dos Pagamentos Efetuados a Título de Direitos Autorais, Artísticos e Conexos
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 10 |
SP - ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100
REFERÊNCIA: Imposto apurado em fevereiro/2010. |
| 10 |
SP - ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 2100
REFERÊNCIA: Imposto apurado em janeiro/2010. |
| 10 |
SP - ICMS/Empresa de Transporte Aéreo
Recolhimento pelas empresas de transporte aéreo, exceto táxi aéreo e congêneres, que optaram pelo pagamento em prazo diferenciado, referente a 70% do imposto devido, relativo ao mês de fevereiro/2010. |
| 10 |
SP - ICMS Próprio/Refinador de Petróleo e suas Bases/ Código de Prazo de Recolhimento 1100
REFERÊNCIA: restante do imposto devido relativo a fevereiro/2010. |
| 10 |
SP - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, relativo aos veículos usados com final de placa 1. |
| 10 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 0. |
| 10 |
SP - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST)
Apresentação pelos contribuintes de outros estados que, na condição de responsáveis, efetuem retenção do imposto a favor do Estado de São Paulo, relativa ao mês de fevereiro/2010, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição tributária. |
| 10 |
SP - ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1100
REFERÊNCIA: Recolhimento do imposto retido, referente às operações realizadas no mês de fevereiro/2010, pelo estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, relativamente ao restante de do imposto devido no período. |
| 10 |
Município de São Paulo - ISS/Contribuintes em Geral
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 11 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 1. |
| 11 |
RJ - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 9. |
| 11 |
SP - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, relativo aos veículos usados com final de placa 2. |
| 11 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 1. |
| 12 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 2. |
| 12 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases. |
| 12 |
SP - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, relativo aos veículos com final de placa 3. |
| 12 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 2. |
| 12 |
SP - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriomente retido por refinaria de petróleo ou suas bases. |
| 13 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 3. |
| 14 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 4. |
| 15 |
Federal - CIDE - Combustível
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 15 |
Federal - CIDE - Remessas ao Exterior
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 15 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Mensais - Individuais e Domésticos
PESSOAS OBRIGADAS: Contribuintes individuais, quando for o caso, e empregadores domésticos.
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 15 |
Federal - Retenção na Fonte - CSLL - PIS - COFINS
FATO GERADOR: 2ª quinzena de fevereiro/2010. |
| 15 |
Federal - IOF
FATO GERADOR: Operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a título de valores mobiliários realizadas no 1º decêndio de março/2010. |
| 15 |
Federal - Imposto de Renda Retido na Fonte
PESSOAS OBRIGADAS: Pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliadas no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e de multa ou qualquer vantagem, de que trata o artigo 70 da Lei 9.430/96
FATO GERADOR: pagamento ou crédito efetuado no 1º decêncio de março/2010 |
| 15 |
Federal - Retenção na Fonte - PIS - COFINS
REFERÊNCIA: Contribuições retidas na 2ª quinzena de fevereiro/2010, pelos fabricantes de máquinas e veículos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 84.32.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06 da TIPI, bem como os fabricantes de peças, componentes ou conjuntos destinados a estes produtos. |
| 15 |
RJ - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Arquivo Digital
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010. |
| 15 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 3, 4, e 5. |
| 15 |
RJ - ICMS/Contribuintes de Grande Porte
REFERÊNCIA: Recolhimento do imposto complementar, se for o caso, devido pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002, relativamente ao mês de fevereiro/2010. |
| 15 |
RJ - ICMS/Pessoa Física Contribuinte
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, referente ao imposto estimado devido pelas pessoas físicas contribuintes com atividade de organização rudimentar. |
| 15 |
RJ - Arquivo Magnético/Uso de Processamento de Dados
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais situados Estado do Rio de Janeiro. |
| 15 |
RJ - Usuários de ECF com Memória Fita-Detalhe (MFD) - Arquivo TXT
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 15 |
RJ - ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem Retenção ou sem Pagamento na Barreira
FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 1° decêndio de março/2010. |
| 15 |
SP - Armazém Alfandegado/Entreposto Aduaneiro - Relação das Mercadorias Depositadas
Apresentação da relação das mercadorias depositadas com fim específico de exportação, cujo prazo de 180 dias de depósito tenha expirado entre 01-14/03/2010. |
| 15 |
SP - Armazéns Gerais/Balanço Detalhado das Operações
REFERÊNCIA: Ano-base 2009. |
| 15 |
SP - Arquivo Magnético - Operações ou Prestações Interestaduais e Operações com Comsbustíveis
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 15 |
SP - Demonstrativo de Crédito de ICMS (DC) - Cooperativas de Produtores Rurais
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 15 |
SP - Demonstrativo de Crédito Acumulado
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 15 |
SP - Demonstrativo de Crédito de ICMS - Café Cru
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 15 |
SP - Demonstrativo do Movimento de Gado
REFERÊNCIA: Entrega, pelos abatedores em geral que não apresentam o Boletim de Abate e pelos peciaristas em geral equiparados a comerciantes ou industriais, do demonstrativo referente a fevereiro/2010. |
| 15 |
SP - Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque
FATO GERADOR: 1º decêndio de março/2010. |
| 15 |
SP - ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1150
REFERÊNCIA: Imposto apurado em fevereiro/2010. |
| 15 |
SP - ICMS/ME e EPP Optantes do Simples Nacional - Responsabilidade
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 15 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 5. |
| 15 |
SP - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 15 |
SP - ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1150
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, com relação às operações com sorvetes, acessórios, como cobertura, xarope, casquinha, copo, copinho, taça e pazinha. |
| 15 |
SP - ICMS/Substituição Tributária/ME e EPP Optantes do Simples Nacional
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
| 16 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 6. |
| 16 |
RJ - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 0. |
| 16 |
RJ - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única ou da 1ª parcela referente ao exercício de 2009, relativamente aos imóveis com final predial 0 e 1. |
| 16 |
SP - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Transmissão via Internet
Remessa pelos contribuintes em geral, com finais de inscrição 0 e1, referente ao mês de fevereiro/2010. |
| 16 |
SP - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, relativo aos veículos com final de placa 5. |
| 16 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 6. |
| 17 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 7. |
| 17 |
RJ - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única, sem desconto, ou da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 5. |
| 17 |
SP - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Transmissão via Internet
Remessa pelos contribuintes em geral, com finais de inscrição 2, 3 e 4, referente ao mês de fevereiro/2010. |
| 17 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em referência/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 7. |
| 18 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 8. |
| 18 |
RJ - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única ou da 1ª parcela referente ao exercício de 2009, relativamente aos imóveis com final predial 2 e 3. |
| 18 |
SP - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Transmissão via Internet
Remessa pelos contribuintes em geral, com finais de inscrição 5, 6 e 7, referente ao mês de fevereiro/2010. |
| 18 |
SP - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, relativo aos veículos usados com final de placa 7. |
| 18 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 8. |
| 19 |
Federal - COFINS - Financeiras e Equiparadas
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 19 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Cooperativa de Trabalho
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, para as cooperativas de trabalho obrigadas a descontar e recolher a contribuição previdenciária devida por seus cooperados contribuintes individuais. |
| 19 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Empregador
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, para todos os empregadores, com exceção dos domésticos e contribuintes individuais. |
| 19 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Produtor Rural
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, para o produtor rural, pessoa jurídica e pessoa física com empregados, segurado especial, o adquirente, o consignatário ou a cooperativa de produto rural que ficam sub-rogados nas obrigações do produtor rural. Também estão obrigadas ao recolhimento as agroindústrias, com exceção da piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura. O produtor rural, pessoa jurídica ou pessoa física, deverá recolher a contribuição de terceiros e a descontada dos empregados. |
| 19 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Retenção dos 11%
PESSOAS OBRIGADAS: Empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário.
FATO GERADOR: Emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços no mês de fevereiro/2010. |
| 19 |
Federal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - Mensal
FATO GERADOR: Janeiro/2010. |
| 19 |
Federal - Imposto de Renda Retido na Fonte
PESSOAS OBRIGADAS: Contribuintes que pagaram ou creditaram rendimentos sujeitos ao IR/Fonte a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciladas no País, inclusive rendimentos do trabalho.
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 19 |
Federal - PIS - Financeiras e Equiparadas
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 19 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 9. |
| 19 |
SP - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Transmissão via Internet
Remessa pelos contribuintes em geral, com finais de inscrição 8 e 9, referente ao mês de fevereiro/2010. |
| 19 |
SP - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, relativo aos veículos usados com final de placa 8. |
| 19 |
SP - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)
REFERÊNCIA: Registro de Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, de Venda a Consumidor, modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos em fevereiro/2010, pelos contribuintes de 8º dígito do CNPJ de número 9. |
| 22 |
Federal - Regime Especial de Tributação (RET) - Construções PMCMV
FATO GERADOR: Receita auferida pelo contrato de construção no mês de fevereiro/2010. |
| 22 |
Federal - Regime Especial de Tributação (RET) - Incorporações Imobiliárias
FATO GERADOR: Receitas decorrentes das vendas de unidades imobiliárias que compõem cada incorporação, e respectivas receitas financeirars e variações monetárias decorrentes dessas operações, recebidas no mês de fevereiro/2010. |
| 22 |
Federal - Simples Nacional
FATO GERADOR: Receita bruta do mês de fevereiro/2010. |
| 22 |
RJ - Administradora de Cartão de Crédito ou de Débito/Arquivo Eletrônico
Transmissão do arquivo eletrônico, com as informações de todas as operações e prestações cujo pagamento seja por meio de seus sistemas de crédito, débito e similares, realizadas por estabelecimentos de contribuintes do ICMS, relativamente ao mês de fevereiro/2010. |
| 22 |
RJ - Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 0 a 9. |
| 22 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 0. |
| 22 |
SP - Administradora de Cartão de Crédito ou de Débito/Arquivo Eletrônico
Entrega dos arquivos eletrônicos contendo as informações relativas a operações de crédito ou de débito realizadas pelos estabelecimentos de contribuintes do ICMS no mês de fevereiro/2010. |
| 22 |
SP - Demonstrativo de Controle de Créditos e Débitos
Apresentação em meio magnético pelos estabelecimentos frigoríficos que operam com gado bovino ou suíno, relativo ao mês de fevereiro/2010. |
| 22 |
SP - ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1200
REFERÊNCIA: Imposto apurado em fevereiro/2010. |
| 22 |
SP - ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1220
REFERÊNCIA: Imposto apurado em fevereiro/2010. |
| 22 |
SP - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, relativo aos veículos usados com final de placa 9. |
| 23 |
RJ - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única ou da 1ª parcela referente ao exercício de 2009, relativamente aos imóveis com final predial 4 e 5. |
| 23 |
RJ - ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem Retenção ou sem Pagamento na Barreira
FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 2° decêndio de março/2010. |
| 23 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriomente retido por outros contribuintes. |
| 23 |
SP - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, relativo aos veículos usados com final de placa 0. |
| 23 |
SP - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Fevereiro/2010, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriomente retido por outros contribuintes. |
| 24 |
Federal - IOF
FATO GERADOR: Operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a título de valores mobiliários realizadas no 2º decêndio de março/2010. |
| 24 |
Federal - Imposto de Renda Retido na Fonte
FATO GERADOR: 2° decêndio de março/2010, pelas pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e de multa ou qualquer vantagem, de que trata o artigo 70 da Lei 9.430/96. |
| 24 |
RJ - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única, sem desconto, ou da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 6. |
| 24 |
SP - Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque
FATO GERADOR: 2º decêndio de março/2010. |
| 25 |
Federal - COFINS - Demais Empresas
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 25 |
Federal - IPI - Demais Produtos
FATO GERADOR: Fevereiro/2010. |
| 25 |
Federal - PIS - Demais Empresas
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 25 |
Federal - PIS - Folha de Pagamento
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 25 |
RJ - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única ou da 1ª parcela referente ao exercício de 2009, relativamente aos imóveis com final predial 6 e 7. |
| 25 |
SP - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Arquivo Digital
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010. |
| 25 |
SP - ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1250
REFERÊNCIA: Imposto apurado em fevereiro/2010. |
| 26 |
Federal - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
REFERÊNCIA: Ano-base 2009. |
| 30 |
Federal - Serviço Único de Engenharia e Medicina do Trabalho - Programa Bienal
PESSOAS OBRIGADAS: As empresas que optarem pela manutenção de serviço único de engenharaia e medicina do trabalho ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego um programa bienal de Segurança e Medicina no Trabalho a ser desenvolvido. |
| 30 |
RJ - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
REFERÊNCIA: Recolhimento da 3ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 1. |
| 30 |
RJ - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
REFERÊNCIA: Recolhimento da quota única ou da 1ª parcela referente ao exercício de 2009, relativamente aos imóveis com final predial 8 e 9. |
| 31 |
Federal - Contribuição Social - Estimativa
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 31 |
Federal - Contribuição Social - Lucro Presumido - 4º Trimestre/2009 - 3ª Quota
FATO GERADOR: Receita bruta, ganhos de capital, ganhos líquidos e rendimentos de aplicações financeiras e demais receitas e resultados do 4º trimestre/2009. |
| 31 |
Federal - Contribuição Social - Lucro Real - 4º Trimestre/2009 - 3ª Quota
FATO GERADOR: Resultado contábil do 4º trimestre/2009. |
| 31 |
Federal - Contribuição Social - Lucro Real - Saldo Apurado em 31/12/2009 - Quota Única
PESSOAS OBRIGADAS: Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real que apuraram diferença positiva entre a contribuição devida e as importâncias pagas por estimativa, no ano-calendário de 2009. |
| 31 |
Federal - Retenção na Fonte - CSLL - PIS - COFINS
REFERÊNCIA: Contribuições retidas na 1ª quinzena de janeiro/2010, nos pagamentos realizados pelos serviços de: limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores, locação de mão-de-obra, assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, inclusive quando prestados por empresas de factoring, e de serviços profissionais. |
| 31 |
Federal - Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) - Exercício de 2010
PESSOAS OBRIGADAS: Microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. |
| 31 |
Federal - Declaração Anual do Simples Nacional - Microempreendedor Individual (DASN SIMEI) - Exercício de 2010
PESSOAS OBRIGADAS: Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simples Nacional e pelo SIMEI - Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional. |
| 31 |
Federal - Declaração Simplificada - Inativas
REFERÊNCIA: Exercício de 2010, pelas pessoas jurídicas que se mantiveram inativas em todo o ano-calendário de 2009. |
| 31 |
Federal - DIF-Bebidas
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 31 |
Federal - DIF-Cigarros
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 31 |
Federal - Declaração de Informações das Indústrias de Cosméticos, Perfumaria e Higiene Pessoal (DIPI-TIPI 33)
FATO GERADOR: Bimestre janeiro-fevereiro/2010. |
| 31 |
Federal - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF)
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 31 |
Federal - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)
FATO GERADOR: Informações relativas ao 2º semestre/2009. |
| 31 |
Federal - FINAM - FINOR - FUNRES
REFERÊNCIA: Quota única, pelas pessoas jurídicas que optaram pela aplicação destes incentivos fiscais nos recolhimentos mensais do imposto de renda por estimativa, e apuraram diferença em relação à declaração anual. |
| 31 |
Federal - Imposto de Renda - Ganhos em Aplicações de Renda Variável
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 31 |
Federal - Imposto de Renda/Pessoas Físicas - Carnê Leão e Ganho de Capital
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 31 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Estimativa
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 31 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Ganho de Capital - ME e EPP Optante pelo Simples Nacional
FATO GERADOR: Fevereiro/2010 |
| 31 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - 4º Trimestre/2009 - 3ª Quota
FATO GERADOR: Receita bruta, ganhos de capital, juros sobre o capital próprio (artigo 9º da Lei 9.249/95), rendimentos e ganhos líquidos de aplicações financeiras e demais receitas e resultados obtidos no 4º trimestre/2009. |
| 31 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Real - 4º Trimestre/2009 - 3ª Quota
FATO GERADOR: Lucro real do 4º trimestre/2009. |
| 31 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Real - Saldo Apurado em 31/12/2009 - Quota Única
PESSOAS OBRIGADAS: Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real que apuraram diferença positiva entre o imposto devido e as importâncias pagas por estimativa no ano-calendário de 2009. |
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Federal - Retenção na Fonte - PIS - COFINS
REFERÊNCIA: Fabricantes de máquinas e veículos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 07.03, 87.04, 87.0 e 87.06 da TIPI, que efetuaram a retenção na fonte do PIS/PASEP nos pagamentos à pessoa jurídica pela aquisição de autopeças constantes dos Anexos I e II da Lei 10.485/2002 (exceto pneumáticos).
FATO GERADOR: Pagamentos efetuados na 1ª quinzena de março/2010. |
| 31 |
RJ - Documento de Utilização de Benefícios Fiscais - DUB-ICMS
REFERÊNCIA: 2º semestre/2009. |
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Município do Rio de Janeiro - Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF)
REFERÊNCIA: Fevereiro/2010 |
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Município do Rio de Janeiro - Taxa de Inspeção Sanitária
REFERÊNCIA: 2010, nos casos de renovação anual. |
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SP - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios - Meio Magnético (DIPAM-A)
Apresentação pelos contribuintes, que durante o exercício de 2009 estiveram inscritos no CCIMS como produtores agropecuários, inclusive hortifrugranjeiros, pescadores, faicadores, garimpeiros e estratores não equiparados a comerciantes ou industriais. |
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SP - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Transmissão via Internet - Empresa de Transporte Aéreo
Remessa pelas empresas de transporte aéreo, exceto táxi aéreo e congêneres, que optaram pela entrega em prazo diferenciado, referente ao mês fevereiro/2010. |
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SP - ICMS/Empresa de Transporte Aéreo
Recolhimento pelas empresas de transporte aéreo, exceto táxi aéreo e congêneres, que optaram pelopagamento em prazo diferenciado, referente ao restante do imposto devido, relativo a fevereiro/2010. |
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SP - ICMS Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090 e Optantes do Simples Nacional
REFERÊNCIA: Janeiro/2010, relativo às operações realizadas com medicamentos e contraceptivos,bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, produtos de perfumaria e produtos de higiene pessoal, ração tipo pet para animais domésticos, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias novas, lâmpadas elétricas, papel, produtos da indústria alimentícia, materiais de construção, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, produtos de papelaria, artefatos de uso doméstico e material elétrico. |
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Município de São Paulo - Declaração Eletrônica de Serviços (DES)
REFERÊNCIA: Janeiro/2010 |
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Município de São Paulo - Declaração de Instituições Financeiras - DIF
REFERÊNCIA: Julho a dezembro/2009 |
