07/02/2012
Divulgadas regras para declaração anual do IRPF do Ano de 2012

07/02/2012
Simples Nacional - Pelos fatos geradores ocorridos em janeiro de 2012 foi prorrogado prazo para pagamento de tributos devidos

07/02/2012
Simples Nacional - Prorrogado prazo para pagamento de tributos devidos nos municípios que tenham decretado estado de calamidade pública

07/02/2012
Divulgada cotação média do Dólar no mês de janeiro 2012

03/02/2012
Divulgada taxa Selic referente ao mês de janeiro

02/02/2012
Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) – Divulgados os códigos para enquadramento de operações de exportação

01/02/2012
Alterada a IN que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos especificados

01/02/2012
Republicada a Lei Complementar que instituiu o Estatuto Nacional das ME e EPP

01/02/2012
Novo prazo para contratação de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais para os Estados e Distrito Federal

01/02/2012
Alterada a Resolução que trata sobre o Mercado de Câmbio

26/01/2012
Protocolos ICMS

26/01/2012
Prorrogado o prazo para pagamento de tributos federais os municípios que estejam em estado de calamidade pública

26/01/2012
IRPF - Aprovado programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão)

26/01/2012
IRPF - Aprovado o programa aplicativo Ganhos de Capital

26/01/2012
CT-e - DACTE - Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte