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Tabelas Práticas
Feriados

Feriados

 Data

Tipo

 Âmbito Fundamentação Legal
Confraternização Universal 01-01-2010 Fixa Federal Leis 662/49 e 10.607/2002
São Sebastião 20-01-2010 Fixa Municipal Lei 1.271/88 (MRJ)
Aniversário do Município de São Paulo 25-01-2010 Fixa Municipal Lei 14.485/07(MSP)
Terça-Feira de Carnaval 16-02-2010 Móvel Estadual Lei 5.243/2008(RJ)
Paixão de Cristo 02-04-2010 Móvel Municipal Lei 262/48 (MRJ), Lei 14.485/07(MSP) e Deliberação 513/75 (Macaé)
Tiradentes 21-04-2010 Fixa Federal Leis 662/49 e 10.607/2002
São Jorge 23-04-2010 Fixa Estadual Lei 5.198/2008(RJ)
Dia do Trabalho 01-05-2010 Fixa Federal Leis 662/49 e 10.607/2002
Corpus Christi 03-06-2010 Móvel Municipal Lei 336/49 (MRJ), Lei 14.485/07(MSP) e Deliberação 513/75 (Macaé)
São João Batista 24-06-2010 Fixa Municipal Deliberação 513/75 (Macaé)
Data Magna do Estado de São Paulo 09-07-2010 Fixa Estadual Lei 9.497/97(SP)
Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Macaé 29-07-2010 Fixa Municipal Deliberação 513/75 (Macaé)
Independência do Brasil 07-09-2010 Fixa Federal Leis 662/49 e 10.607/2002
N. S. Aparecida 12-10-2010 Fixa Federal Lei 6.802/80
Trabalhadores das Empresas de Serviços Contábeis 18-10-2010 Móvel Estadual Convenção Coletiva de Trabalho - cláusula 20ª (RJ)
Finados 02-11-2010 Fixa Federal Leis 662/49 e 10.607/2002
Proclamação da República 15-11-2010 Fixa Federal Leis 662/49 e 10.607/2002
Zumbi dos Palmares 20-11-2010 Fixa Estadual Lei 4.007/2002 (RJ)
Consciência Negra 20-11-2010 Fixa Municipal Lei 14.485/07(MSP)
Natal 25-12-2010 Fixa Federal Leis 662/49 e 10.607/2002

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