DPC – Página: 40 – Domingues e Pinho Contadores

06/05/2020

Publicado por DPC em 06/05/2020

Atenção ao prazo final: DEF trimestral deve ser transmitida até 30 de junho

A ausência da prestação da DEF ou, ainda, a apresentação de informações falsas, incompletas, incorretas ou fora dos prazos sujeita os responsáveis à multa.

04/05/2020

Publicado por DPC em 04/05/2020

João Henrique Brum: Diretor da DPC se aposenta e recebe homenagem dos colegas

João Henrique Brum foi um talento desenvolvido na DPC, onde fez carreira por 33 anos.

28/04/2020

Publicado por DPC em 28/04/2020

Revogada MP que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Com a revogação, novas contratações nessa modalidade não podem ocorrer a partir de 21 de abril.

27/04/2020

Publicado por DPC em 27/04/2020

ANP – Descomissionamento de instalações de exploração e de produção de petróleo e gás natural

Resolução trata ainda da inclusão de área terrestre sob contrato em processo de licitação, alienação e reversão de bens, cumprimento de obrigações remanescentes, devolução de área, dentre outros pontos.

22/04/2020

Publicado por DPC em 22/04/2020

Compensação e restituição de tributos federais: cenário de crise amplia busca por oportunidades tributárias

Neste cenário com efeitos diversos da pandemia, é esperado que o movimento de busca por oportunidades tributárias pelas empresas ganhe força.

20/04/2020

Publicado por DPC em 20/04/2020

Município do Rio de Janeiro prorroga vencimento da Taxa de Licenciamento Sanitário

No dia 15/04/2020, foi publicado o Decreto nº 47.374, que adia o pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS), no ano de 2020, de 30/04 para 30/06/2020, em razão da pandemia do coronavírus COVID-19.

15/04/2020

Publicado por DPC em 15/04/2020

Teletrabalho: Entenda as novas regras para o trabalho remoto

MP 927 alterou disposições para o regime de teletrabalho durante a pandemia pela Covid-19. Entenda sobre o Teletrabalho antes e durante a Covid-19 e esclarecimentos sobre como fica o controle de horas e medidas de saúde e segurança durante o home office.

10/04/2020

Publicado por DPC em 10/04/2020

Governo Federal institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

O Programa Emergencial de Suporte a Empregos destina-se à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados.

09/04/2020

Publicado por DPC em 09/04/2020

Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC

Inclusão de mais serviços atendidos via Chat RFB.

09/04/2020

Publicado por DPC em 09/04/2020

Receita Federal prorroga prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva

A Receita Federal prorrogou excepcionalmente em dois meses o prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

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