NOTÍCIAS

05/02/2020

Obrigações fiscais das pessoas físicas: Domingues e Pinho Contadores promove seminário sobre IRPF, CBE e offshores

Evento traz os principais pontos de atenção em relação às declarações de IRPF e CBE, além de abordar boas práticas para a prestação de contas de empresas offshore.
04/02/2020

DPC recebe reunião do Comitê de Recursos Humanos da NBCC

A cada dois meses, o grupo aborda um novo assunto relacionado à rotina diária de gestão de pessoas e discute mudanças que impactam a área.
03/02/2020

MP 919 – Novo valor do salário mínimo a partir de fevereiro/2020

Novo valor do salário mínimo mensal foi fixado em R$ 1.045,00.
03/02/2020

CVM – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Esclarece o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários para fins de aplicação da Lei da Liberdade Econômica.
03/02/2020

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e da fixação de prazo para aprovação tácita.
31/01/2020

CBE 2020 – Ativos de qualquer natureza mantidos fora do país por residentes no Brasil devem ser informados ao Banco Central

Prazo de entrega da CBE ao Banco Central encerra em 06 de abril de 2020.
29/01/2020

PGFN – Relação de Devedores do FGTS e da Fazenda Nacional

Autoriza a divulgação de relação das pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos com a Fazenda Nacional ou com o FGTS.
21/01/2020

Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf

Resultante da conversão da Medida Provisória nº 893/2019, reestrutura o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
21/01/2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com efeitos a partir de 01/01/2020.
21/01/2020

DREI – Manuais de Registro

Revoga a Instrução Normativa DREI nº 67/2019, que alterava o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, em face das alterações introduzidas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), pela Medida Provisória nº 892/2019, que perdeu eficácia.
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