NOTÍCIAS

05/11/2019

Ganho de capital em moeda estrangeira

Contribuintes são obrigados a declarar anualmente os ativos detidos no exterior, além de oferecer à tributação eventuais rendimentos recebidos de fontes pagadoras estrangeiras.
04/11/2019

ICMS – Sistema de Informação – SI

Medida deve ser observada pelos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte dutoviário de gás natural.
04/11/2019

Declaração Econômico-financeira (DEF) – prazo 31/12/2019

O prazo de envio da DEF referente à data-base 30 de setembro de 2019 se encerra no dia 31 de dezembro de 2019.
01/11/2019

The Statement of Brazilian Capital Abroad (CBE) for the 3rd quarter 2019 can now be sent

CBE Quarterly Submission Deadline for September 30, 2019 ends December 5, 2019.
01/11/2019

DPC apoia o Brazil Energy and Power 2019

Brazil Energy and Power coloca em destaque as perspectivas e oportunidades do cenário de óleo e gás.
01/11/2019

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente ao 3º trimestre de 2019 já pode ser enviada

Prazo de envio da CBE Trimestral referente à data-base 30 de setembro de 2019 se encerra em 05 de dezembro de 2019.
25/10/2019

RJ altera norma sobre Livros de Reclamações em estabelecimentos

Estabelecimentos fornecedores de bens ou prestadores de serviços no Estado do Rio de Janeiro devem disponibilizar livro de reclamações para os consumidores.
23/10/2019

CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial em 2020

Foram apresentadas as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial.
15/10/2019

RJ concede diferimento do ICMS devido nas operações de importação

Rio de Janeiro aprova o não recolhimento do ICMS na importação. Confira os casos e requisitos.
15/10/2019

Prefeitura do Rio de Janeiro: Regulamentado parcelamento de débitos fiscais para empresas em recuperação judicial

Decreto regulamentou o programa de incentivo à quitação de créditos tributários de devedores em falência e recuperação judicial.
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