DESTAQUES
17/08/2023
EFD-Reinf mensal passa a incorporar informações de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IR, até então prestadas anualmente pela Dirf.
14/08/2023
Moeda digital deverá reduzir custos das transações, beneficiando consumidores e empresas.
08/08/2023
Lei prevê unificação nas obrigações tributárias e compartilhamento de dados entre autoridades fiscais.
31/07/2023
que detenham, no exterior, ativos avaliados em US$ 100 milhões ou equivalente em outras moedas, em 30 de junho, devem transmitir a próxima CBE trimestral.
31/07/2023
Trabalhadores serão beneficiados com mais de 12.7 bilhões referentes à parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício de 2022.
31/07/2023
Prorrogado, de 31 de julho para 28 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), ou simplesmente “Litígio Zero”, que está em aberto desde 1º de fevereiro.
27/07/2023
FGTS Digital entra em vigor em 2024, mas já pode ser testado pelos empregadores entre agosto e novembro de 2023.
21/07/2023
Instrução Normativa RFB nº 2.152/2023 promoveu alterações nas normas que consolidam a apuração e cobrança de PIS/Pasep e Cofins.
14/07/2023
Justiça do RJ reduziu o teto para a concessão da Tarifa Social e Bilhete Único Intermunicipal aos cidadãos do estado.
14/07/2023
Iniciativa permite que empresas difundam produtos e serviços de forma menos burocrática, com ambientes experimentais de inovação científica e tecnológica.
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