DESTAQUES

13/02/2020

DPC lança série de vídeos sobre obrigações da pessoa física

Conteúdo tem como objetivo esclarecer os principais aspectos relacionados às obrigações fiscais das pessoas físicas.
05/02/2020

Obrigações fiscais das pessoas físicas: Domingues e Pinho Contadores promove seminário sobre IRPF, CBE e offshores

Evento traz os principais pontos de atenção em relação às declarações de IRPF e CBE, além de abordar boas práticas para a prestação de contas de empresas offshore.
04/02/2020

DPC recebe reunião do Comitê de Recursos Humanos da NBCC

A cada dois meses, o grupo aborda um novo assunto relacionado à rotina diária de gestão de pessoas e discute mudanças que impactam a área.
03/02/2020

CVM – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Esclarece o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários para fins de aplicação da Lei da Liberdade Econômica.
03/02/2020

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e da fixação de prazo para aprovação tácita.
29/01/2020

PGFN – Relação de Devedores do FGTS e da Fazenda Nacional

Autoriza a divulgação de relação das pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos com a Fazenda Nacional ou com o FGTS.
21/01/2020

Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf

Resultante da conversão da Medida Provisória nº 893/2019, reestrutura o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
21/01/2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com efeitos a partir de 01/01/2020.
21/01/2020

DREI – Manuais de Registro

Revoga a Instrução Normativa DREI nº 67/2019, que alterava o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, em face das alterações introduzidas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), pela Medida Provisória nº 892/2019, que perdeu eficácia.
20/01/2020

Agenda 2020 de obrigações acessórias federais

Confira a agenda 2020 de obrigações acessórias federais.
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