A Receita Federal divulgou, neste mês de outubro, um balanço do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Foram 36.868.780 declarações entregues, sendo que destas, 869.302 ficaram retidas na malha fina. Esse número corresponde a 2,4% do total.
Uma questão pouco falada sobre a retenção fiscal é que falhas aparentemente simples podem colocar uma lupa sobre problemas mais profundos. Isso porque a declaração retida será revisada com mais atenção, o que pode resultar na identificação de erros e omissões que até então não tenham sido acusados pelos cruzamentos automáticos.
Os motivos que mais causaram retenção na malha fina nesta edição foram:
Como se vê, as principais ocorrências estão relacionadas a questões simples, que podem ter sido ocasionadas por desatenção ou algum dado que não esteja sob o controle do contribuinte.
Augusto Andrade, sócio da DPC e especialista em Tributação de Pessoas Físicas, analisa que os motivos que levam à retenção, identificados pelos cruzamentos eletrônicos, são mesmo mais genéricos.
Mas ele também alerta que, ao solicitar esclarecimentos e informações adicionais ao contribuinte, a Receita pode acabar se deparando com problemas mais complexos.
“Quando uma pessoa cai na malha fina por divergência no recolhimento de DARF de carnê-leão, por exemplo, a Receita solicita todos os comprovantes de pagamentos de impostos, incluindo DARFs de ganhos de capital. E é essa revisão aprofundada que pode resultar no aparecimento de outras inconsistências”, explica.
O contribuinte tem alguns caminhos possíveis:
Quando entende que cometeu um erro ou prestou informações incompletas, o contribuinte pode se antecipar e fazer a retificação. Mas isso só é possível quando ainda não recebeu intimação ou notificação.
Neste caso, o contribuinte receberá a relação de documentos que precisam ser apresentados para explicar a pendência em determinado prazo.
Neste caso, é necessário verificar as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizar um Processo Digital para a Malha Fiscal por meio do Portal e-CAC.
“Nossa orientação é voltada sempre à atuação preventiva, de modo que todos os pontos da declaração sejam preenchidos de forma correta e atenta. Além disso, é válido recorrer ao suporte especializado, principalmente quando o contribuinte possui maior volume de bens, investimentos e viveu situações mais complexas do ponto de vista fiscal no ano-calendário”, diz Andrade.
Em relação ao IRPF 2021, o momento agora é mesmo de correção. O contribuinte que caiu na malha fina e tiver receio de ter cometido falhas além das inicialmente apontadas pelo cruzamento pode contar com o apoio da equipe da DPC para regularizar a situação. Conheça o serviço de atendimento à Pessoa Física.
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