Arquivos Consultoria Trabalhista e Previdenciária - Página 23 de 33

03/04/2020

Criado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Confira os principais pontos da Medida Provisória nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estabeleceu medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Leia mais

02/04/2020

MP 932 reduz pela metade as alíquotas das contribuições de parte do Sistema S

A Medida Provisória nº 932 reduz, excepcionalmente, as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, que são parte do chamado Sistema S.

30/03/2020

Regulamentada a suspensão do recolhimento de FGTS

Regulamentada a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020.

25/03/2020

Governo Federal – Medidas tributárias contra a Covid-19

Legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária. Atualização em 24/03/2020.

24/03/2020

Coronavírus e trabalho: Medida Provisória nº 927/2020 é editada para enfrentamento da crise causada pela Covid-19

Medida Provisória n º 927/2020 disciplina as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

20/03/2020

Entenda como funciona a nova tabela do INSS para o setor privado

Novas alíquotas da Previdência Social já estão em vigor desde 1º de março, impactando o cálculo da folha de pagamento.

19/03/2020

RAIS relativa ao ano-base de 2019 deve ser entregue até o dia 17 de abril

Está aberto o prazo de transmissão da RAIS referente ao ano-base de 2019.

09/03/2020

Por que é tão importante que as empresas realizem periodicamente revisões trabalhistas e previdenciárias?

Diagnóstico avalia a existência de passivos trabalhistas e prepara organizações para processos de fusão e aquisição.

09/03/2020

CAGED – Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Passa a ser obrigatória a utilização de certificado digital para a transmissão da declaração do CAGED pelos estabelecimentos que possuem 10 ou mais trabalhadores.

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