DPC promove webinar para esclarecer dúvidas do contribuinte que quer consultar sua situação ou precisa se regularizar. Evento também abordará dicas de planejamento tributário para o próximo ano.
Sistema conecta bases de dados de cartórios e possibilita envio de documentos, títulos e certidões de maneira eletrônica, simplificando atos e negócios jurídicos.
Norma trouxe alterações e aprimoramentos para Lei nº 13.988/2020, modificando dispositivos relacionados à transação dos créditos federais tributários e não tributários.
Pessoas jurídicas e fundos de investimento que possuam participação estrangeira na composição patrimonial ou que receberam investimento de não residentes devem declarar.
