A Domingues e Pinho Contadores registrou que 93% dos seus clientes, contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo, obtiveram nota máxima no Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, no período referente à competência de setembro de 2019.
Criado pela Lei Complementar nº 1.320/2018, o “Nos Conformes” estipula uma série de ações para estimular o contribuinte a manter o pagamento de tributos em dia, incentivando a autorregularização de pendências e a conformidade fiscal perante a Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Desta forma, as empresas que apresentam pontos passíveis de melhoria têm a oportunidade de sanar as questões que estão afetando a sua classificação.
Com o “Nos Conformes”, as empresas passaram a ser avaliadas mensalmente, com base nos fatos gerados a partir de maio de 2018, recebendo uma pontuação de acordo com os seguintes quesitos:
• Adimplência: cumprimento dos prazos de pagamento de impostos.
• Aderência: aderência entre os documentos fiscais emitidos e os valores lançados na escrituração ou declarados.
• Classificação: pode ser de A+ a E.
Fonte: Sefaz-SP
A pirâmide de risco conta com 6 categorias, entre A+ e E, que indicam a classificação dos contribuintes do ICMS.
Fonte: Sefaz-SP | Setembro/2019
A DPC comunica a nota aos seus clientes, de forma individualizada, com a indicação de boas práticas para a melhoria ou, nos casos em o grau máximo foi alcançado, seguida de recomendações para manutenção da nota.
“A classificação obtida pelos nossos clientes é resultado do atendimento aos prazos e da atuação contínua e conjunta com a DPC, sempre vigilante quanto ao cumprimento das obrigações fiscais em conformidade com a legislação vigente”, analisa Rita Araújo, diretora da DPC.
A Domingues e Pinho Contadores possui equipe especializada pronta assessorar sua empresa.
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