14/01/2020
Em 20/12/2019, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5/2019, esclarecendo isenção a investidor estrangeiro.
NOTÍCIAS
14/01/2020
Anteriormente, a data de início para o Grupo 3 estava prevista para 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020, e agora será fixada por ato específico da RFB.
07/01/2020
Enquanto aguarda definições sobre o IRPF 2020, contribuinte já pode dar início à organização de documentos e comprovantes comumente requeridos.
06/01/2020
A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reabriu o Portal de Verificação de Benefícios Fiscais, para que os contribuintes apresentem os recursos, informações e documentos, com o intuito de sanar as pendências apontadas na decisão recorrida que determinar a suspensão preventiva da utilização ou a perda definitiva do direito à fruição dos benefícios fiscais.
02/01/2020
O governo editou medida provisória que ajustou o salário mínimo para R$ 1.039 a partir de 1º de janeiro de 2020.
27/12/2019
Os eventos periódicos do Grupo 3 que estavam previstos para janeiro de 2020 foram prorrogados. Confira outras mudanças.
27/12/2019
Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 pode perder parte da eficácia após o julgamento dos embargos.
26/12/2019
Um plano específico para o seu negócio é o primeiro passo para um ano de finanças sob controle, sem desperdícios, em conformidade com a legislação tributária.
20/12/2019
A partir de janeiro de 2020, esta contribuição estará extinta e as empresas não serão mais obrigadas ao respectivo recolhimento.
