Pessoa Física: pontos a considerar no planejamento tributário anual

Planejamento tributário da pessoa física pode contribuir para reduzir o peso dos impostos em 2023

Por Augusto Andrade

Organizar-se para o próximo ano na esfera fiscal é uma estratégia interessante não só para empresas, mas também para pessoas físicas. A partir de um planejamento tributário para 2023, é possível definir ações capazes de contribuir para a redução do impacto dos impostos nas finanças pessoais.

Alguns pontos podem trazer mais tranquilidade e representar benefícios para o contribuinte pessoa física ao longo do próximo ano.

Investimento em PGBL

O investidor em plano de previdência privada na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) pode deduzir as contribuições ao plano na sua declaração de IR até o limite de 12% da sua renda bruta tributável anual. Tal dedutibilidade é aplicável aos contribuintes que apresentam Declaração de IR utilizando o modelo de formulário completo (deduções legais).

Mas quem deseja utilizar o PGBL na dedução do IR já em 2023 deve se atentar ao prazo final estabelecido pela Receita Federal para fazer esta opção. O contribuinte tem até 30/12/2022 para contratação dessa modalidade de previdência privada ou realização de um aporte.

É válido contar com apoio especializado para assegurar a adequação às regras e escolha da tributação (que pode ser progressiva ou regressiva), conforme for mais vantajoso para cada realidade.

Outros investimentos

A incidência de tributos pode comprometer a viabilidade de investimentos. Por isso, também deve integrar o planejamento tributário a avaliação do impacto dos impostos sobre a carteira do investidor.

Contar com orientações que considerem as alíquotas incidentes e isenções auxilia a programação financeira, trazendo clareza sobre os ganhos líquidos que serão realizados pelo investidor. O apoio também é válido para conformidade das apurações sobre o ganho de capital e recolhimento de carnê-leão a fim de evitar multas e penalidades.

Deduções no Imposto de Renda

É consenso entre os especialistas que planejamento e organização são imprescindíveis para obter os melhores resultados na hora de acertar as contas como “leão”. Desse modo, comece a reunir comprovantes e recibos de pagamentos para fins de dedução do imposto a pagar na entrega da declaração de IR em 2023.

Dispondo desses dados, é possível buscar, com antecedência, orientação sobre formas legais de otimizar a tributação.

Veja também: Imposto de Renda: Receita Federal vai devolver valores pagos sobre pensão alimentícia

Obrigações fiscais e contabilidade ​de offshores

Quem opta por abrir uma offshore precisa estar atento às obrigações fiscais relacionadas a essa forma de investimento, que, aliás, pode ser muito benéfica em termos patrimoniais, sucessórios e fiscais.

Vale planejar o atendimento às exigências da Receita Federal e Banco Central no próximo ano, bem como a apresentação de demonstrações financeiras e controles contábeis exigidos, inclusive considerando a possibilidade de evolução patrimonial para definição de um cronograma fiscal relacionado à offshore.

Saiba mais:

Offshore: 5 perguntas sobre contabilidade, tributação e declaração no IRPF

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Planejamento sucessório

A pessoa física que deseja distribuir todo ou parte de seu patrimônio em 2023 como forma de planejamento sucessório também pode se beneficiar da organização e preparo.

Com apoio de especialistas, é possível traçar planos que levem à redução e/ou diferimento da carga tributária, minimizando os impactos dos impostos no patrimônio familiar.

Mudança de país

O planejamento tributário também é uma boa prática a ser adotada por quem vai deixar o Brasil no ano que vem em razão de transferência profissional ou iniciativa pessoal.

O expatriado vai precisar cumprir obrigações perante a Receita Federal e tomar algumas decisões que trarão implicações à tributação. E dar esses passos de forma programada e orientada pode representar a redução de custos e riscos fiscais. Portanto, vale avaliar acordos internacionais de tributação e previdenciários a fim de evitar a bitributação.

Soluções para a pessoa física

Quem deseja obter resultados positivos em matéria tributária e ter segurança para tomar decisões nesse campo pode contar com o apoio da consultoria personalizada da Domingues e Pinho Contadores.

O núcleo de Pessoa Física da DPC orienta o contribuinte do planejamento tributário ao cumprimento de obrigações junto à Receita Federal e ao Banco Central. Conte com este suporte diferenciado de forma pontual ou periódica: dpc@dpc.com.br.