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NOTÍCIAS

28/06/2022

Publicado por DPC em 28/06/2022

Lei implementa Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e moderniza serviços de cartórios

Sistema conecta bases de dados de cartórios e possibilita envio de documentos, títulos e certidões de maneira eletrônica, simplificando atos e negócios jurídicos.

20/06/2022

Publicado por DPC em 20/06/2022

Abertura de empresa no Brasil: etapas e pontos de atenção para o investidor estrangeiro

As decisões iniciais do investidor têm reflexos na carga tributária e na lucratividade do novo negócio.

10/06/2022

Publicado por DPC em 10/06/2022

Portaria traz novas disposições sobre inspeção do trabalho, políticas públicas e relações laborais

Foram modificados aspectos do contrato de trabalho, da anotação da CTPS por parte do empregador e do controle eletrônico da jornada de trabalho.

23/05/2022

Publicado por DPC em 23/05/2022

Empresa estrangeira: 7 pontos para planejar a entrada no mercado brasileiro

Compreender o cenário e o panorama contábil, tributário e trabalhista é essencial para quem tem planos de investimento no país.

22/03/2022

Publicado por DPC em 22/03/2022

Prazo para licenciamento sanitário 2022 no município do Rio de Janeiro termina em 29/04

Licença é obrigatória para o funcionamento do estabelecimento.

15/02/2022

Publicado por DPC em 15/02/2022

Assembleia ou reunião de sócios de sociedade empresária deve ser realizada até 29/04

É obrigatória a aprovação de contas em reunião anual de sócios ou assembleia geral ordinária.

11/02/2022

Publicado por DPC em 11/02/2022

Regularidade empresarial: regras para publicações de atos de companhias abertas e fechadas

Veja as principais alterações relacionadas às regras para publicações obrigatórias de sociedades empresariais abertas e fechadas.

20/12/2021

Publicado por DPC em 20/12/2021

Nordic Light – Business environment in Brazil becomes more beneficial to foreign investors

New law that brings improvements to the process of setting up businesses may attract investments.

10/09/2021

Publicado por DPC em 10/09/2021

Lei simplifica a participação estrangeira no setor de telecomunicações

Expectativa é que a mudança contribua para tornar o segmento mais atrativo para investidores estrangeiros.

31/08/2021

Publicado por DPC em 31/08/2021

Sancionada a lei que simplifica abertura de empresas e moderniza o ambiente de negócios

Entre as medidas, está a emissão automática de alvarás e licenças.