Certificado digital: entenda como facilita e quando é obrigatório na declaração de Imposto de Renda

Certificado digital simplifica e agiliza procedimentos, tornando processos mais eficientes e seguros

O uso do certificado digital na elaboração da declaração de Imposto de Renda traz facilidades e amplia a segurança online para aqueles que precisam acertar as contas com o Leão. Mas você sabia que há também situações em que o uso desse dispositivo é obrigatório? Confira a seguir como o certificado facilita e em quais situações é exigido.

Por que é mais fácil fazer a declaração com um certificado digital?

O certificado digital é um dos meios que torna possível que o contribuinte utilize a declaração pré-preenchida, simplificando o processo de prestação de informações e proporcionando maior precisão. 

Assim, a partir de uma série de informações já vinculadas ao contribuinte, tais como rendimentos, deduções, bens e direitos, declarar o IR se torna uma tarefa mais ágil, eficiente e confiável.  

Como essas informações são retiradas das bases do próprio Fisco, a declaração tende a estar mais alinhada com as exigências. Isso contribui para uma maior conformidade com a legislação fiscal. 

Vale lembrar que embora a Receita Federal ofereça o pré-preenchimento, é indispensável a conferência dos dados pelo declarante, que deve realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso.

Quando é obrigatório utilizar certificado digital na declaração de IR? 

A utilização de certificado digital é exigida para o contribuinte que se enquadrou, no ano-calendário de referência, em pelo menos uma das seguintes situações: 

1. Recebeu rendimentos: 

• tributáveis sujeitos ao ajuste anual, cuja soma foi superior a R$ 5 milhões; 
• isentos e não tributáveis, cuja soma foi superior a R$ 5 milhões;  
• sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva, cuja soma foi superior a R$ 5 milhões; ou 

2. Realizou pagamentos de rendimentos a pessoas jurídicas, quando constituam dedução na declaração, ou a pessoas físicas, quando constituam, ou não, dedução na declaração, cuja soma foi superior a R$ 5 milhões, em cada caso ou no total.

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Emitir ou renovar um certificado digital é simples, rápido e seguro. Basta entrar em contato com a Domingues e Pinho Contadores, que é autoridade de registro (AR) credenciada pela ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Fale com um de nossos agentes de registro: dpc@dpc.com.br.