DESTAQUES
29/07/2025
Medida busca estimular a igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho
24/07/2025
O Supremo Tribunal Federal esclareceu, em 18 de julho, que o aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Imobiliários (IOF) não poderá ser aplicado às operações que foram realizadas durante o período em que o Decreto 12.499/2025 esteve suspenso, ou seja, entre 26 de junho e 16 de julho de 2025.
22/07/2025
A MXM Sistemas, empresa fornecedora do ERP utilizado pela DPC, está entre as 50 empresas convidadas pela Receita Federal para participar do Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC – CBS.
21/07/2025
Em 16 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu, em decisão liminar, parcialmente a validade do Decreto nº 12.499/2025, publicado pelo Governo Federal, que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Imobiliários (IOF).
11/07/2025
Programa tem efeitos sobre a folha de salários dos empregados, o que exige acompanhamento das empresas
09/07/2025
A partir de maio de 2026, será necessário comprovar ações de prevenção aos riscos psicossociais. Quem não se adequar estará sujeito à fiscalização e penalidades.
07/07/2025
A Portaria MTE nº 1.131/2025 trouxe atualizações importantes para as empresas no que diz respeito a multa aplicável sobre as obrigações trabalhistas e fiscais, em decorrência da mudança do artigo 81 da Portaria MTP nº 667/2021, que regula as diretrizes para a organização dos processos administrativos relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições sociais.
03/07/2025
Empresas devem ficar atentas às mudanças do novo cenário fiscal brasileiro
30/06/2025
Publicado na Revista Nordic Light – June 2025. Acesse a edição da revista aqui.
30/06/2025
Publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho, o Decreto Legislativo nº 176/2025 susta os Decretos nºs 12.466, 12.467 e 12.499/2025, relacionados ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
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