ECF 2022: comece a preparar sua empresa com uma revisão preventiva

Revisão da ECF assegura qualidade da origem dos dados, minimizando riscos de autuação e retificação

Por Glauciele Knupp

Atualizado em 19/05/2022

Em um ambiente dominado pela tecnologia com finalidade fiscalizatória, a revisão preventiva da ECF se torna um bom ponto de partida para assegurar a integridade dos dados contábeis, tributários e econômicos que serão apresentados à Receita Federal.

No ano passado, o órgão comunicou mais de 58 mil empresas sobre inconsistências encontradas entre a ECF e outras informações da sua base de dados referente a 2018 e/ou 2019. Na ocasião, foi estabelecido um prazo para correção espontânea, sem a aplicação de multa, mas ainda assim foi uma demonstração de rigor fiscal.

Em 2022, o prazo final para apresentação da ECF é 31 de agosto (saiba mais aqui). Diante da complexidade dessa obrigação e da rigidez dos cruzamentos, é válido se preparar para esta entrega desde já.

A revisão preventiva do conteúdo que alimenta a ECF minimiza o risco de exposição da empresa a penalidades por erros e divergências. As multas podem chegar ao teto de R$ 100 mil para pessoas jurídicas que no ano-calendário anterior tiverem auferido receita bruta total, igual ou inferior a R$ 3,6 milhões. Em outros casos, o contribuinte pode ter que arcar até com R$ 5 milhões por cometer infrações.

Veja os benefícios que a revisão preventiva traz:

O que é a ECF?

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma declaração composta por informações contábeis oriundas da Escrituração Contábil Digital (ECD), informações relacionadas à apuração do IRPJ e da CSLL, além de dados decorrentes de operações, tais como transações com partes relacionadas, operações de importação e exportação, entre outras.

Que empresa está obrigada a entregar a ECF?

Todas as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado devem declarar a ECF. Veja mais detalhes aqui.

Por que a revisão preventiva para a ECF 2022 é importante?

O correto preenchimento da ECF é indispensável para apuração e formalização dos débitos e créditos de IRPJ e CSLL. Esse trabalho prévio faz uma revisão de cálculo desses tributos e também da ECD, escrituração que serve de base para a o preenchimento da ECF.

Por que iniciar este trabalho agora?

A ECF é uma obrigação acessória que “fecha” o ano fiscal, e para maior segurança e compliance das informações, é fundamental a atenção a três pontos principais:

1. Revisão da ECD

A ECD é base para o preenchimento da ECF. Um erro na primeira pode desencadear falhas na seguinte. Como a ECD 2022 deve ser apresentada à Receita Federal até 30 de junho, essa entrega já é considerada preparatória para uma ECF em conformidade.

Alguns erros na ECD, como a classificação da natureza da conta e alterações no plano de contas, podem levar ao preenchimento incorreto da ECF.

2. Revisão da apuração de IRPJ e CSLL

Outro ponto a destacar é a apuração do IRPJ e CSLL. A revisão prévia da apuração dos impostos diretos é fundamental para o envio da ECF. Além de garantir maior segurança, essa análise pode identificar falhas e possíveis créditos fiscais, como retidos e pagamentos indevidos ou a maior, passíveis de compensação.

3. Cruzamento das demais obrigações acessórias

O cruzamento prévio das obrigações acessórias é extremamente importante para mitigar riscos e garantir completa segurança nas informações que são fornecidas para a Receita Federal. Esse procedimento possibilita a identificação prévia de inconsistências, e, em algumas situações, a necessidade de retificação das obrigações acessórias.

Como conduzir a revisão da ECF?

A revisão deve ser conduzida por especialista da área contábil. Na Domingues e Pinho Contadores, isso é feito ainda com o apoio de softwares analíticos, com o cruzamento automático de todas as obrigações acessórias, trazendo total segurança e validação das informações que serão apresentadas aos órgãos competentes.

O trabalho preparatório para entrega da ECF pode apontar indícios de falhas cometidas em anos anteriores. Quando isso ocorre, é recomendado que seja realizado um pacote de retificações, antecipando-se a problemas com o Fisco.

A metodologia de análise da DPC mapeia eventuais irregularidades e divergências que possam resultar em autuações.

Inteligência contábil e fiscal para auxiliar sua empresa

A DPC auxilia seus clientes de rotina realizando as revisões prévias necessárias para o devido cumprimento das obrigações contábeis e fiscais.

Empresas que não contam com esse acompanhamento ou não possuem sistemas adequados podem recorrer também à DPC para entregas pontuais de ECD e ECF, bem como para a revisão preventiva.

O time da DPC também realiza treinamentos in company sobre as regras e nuances relativas à ECF. Conte com esse apoio: dpc@dpc.com.br.