O programa vem sendo implantado com ajustes e alterações, como as novas versões 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do Manual de Orientação, trazidas pela recente Resolução nº13 do Comitê Gestor do eSocial.
A entrada em produção dos eventos não periódicos exigirá empenho das empresas no cumprimento dos prazos estabelecidos. O ponto mais crítico será a admissão, pois o Comitê Gestor do eSocial esclarece que as admissões ocorridas a partir do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos têm de ser informadas até o dia anterior ao do início da prestação de serviços pelo empregado.
No primeiro dia da fase, foi identificada lentidão no envio de arquivos, possivelmente pelo grande volume de informações (admissões do próprio dia e também a carga inicial dos funcionários que foram admitidos antes do dia 01/03), porém não houve maiores problemas, a não ser a demora excessiva no recebimento dos protocolos. Atualmente, o sistema tem funcionado de maneira estável.
O eSocial exigirá uma mudança de cultura e ajustes nos processos de pessoal e recursos humanos. Vale ressaltar que o sistema estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações, não se tratando de uma nova obrigação tributária acessória, mas de uma nova forma de cumprir as obrigações.
A segunda fase é muito importante, pois o governo a partir de agora passará a contar com os vínculos trabalhistas na base do eSocial. Além disso, se uma fase não for concluída, o empregador não conseguirá avançar na implantação, já que as etapas iniciais são pré-requisitos para inclusão das informações nas fases seguintes. Conforme já mencionado, o não cumprimento de prazos expõe o empregador a multas e penalidades previstas na legislação trabalhista e previdenciária, exigindo muita atenção no envio de informações.
Ainda com o grupo de grandes empresas, teremos nos seguintes prazos em 2018:
Estima-se muito trabalho na implantação das demais empresas privadas, incluindo Simples, MEI e pessoas físicas (que possuam empregados), cuja a previsão é:
As demais fases serão implantadas a partir de janeiro de 2019. A previsão é de que quando completamente implementado, o eSocial irá substituir uma gama de declarações com informações ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma, reduzindo, na prática, custos, processos e o tempo gastos hoje com o cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
A implementação do eSocial cria uma nova realidade para os profissionais que trabalham em áreas relacionadas, pois gera um aumento da demanda inicial de trabalho com a parametrização do sistema, coleta de dados, formalização de processos e padronização de rotinas. Ou seja, o sistema demanda maior capacidade técnica, especialização e conhecimento da legislação para o cumprimento dos prazos.
Com o envio das informações de forma online, a autoridade fiscal recebe os dados de forma automática, identificando todos os procedimentos em desconformidade, o que pode levar a autuações praticamente diárias. Desta forma, é importante que sejam corrigidas práticas em desacordo e que se iniciem novas políticas dentro da rotina de trabalho.
O ideal é que as empresas possam contar com uma assessoria especializada no projeto de implementação do eSocial. A Domingues e Pinho Contadores, referência em outsourcing contábil e gestão empresarial, está pronta para assessorar negócios de todos os portes na adequação e no acompanhamento do envio de dados ao sistema. Um dos diferenciais da DPC é oferecer aos clientes treinamentos customizados sobre a implantação do eSocial para os grupos de profissionais envolvidos com a tarefa, orientando sobre aspectos gerais e sobre o preenchimento de campos específicos da base de dados.
Confira uma avaliação da primeira fase:
Implantação do eSocial: como foi a primeira faseA Domingues e Pinho Contadores possui equipe especializada pronta para assessorar sua empresa.
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