26/07/2019
NOTÍCIAS
26/07/2019
Instrução Normativa regulamenta o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
25/07/2019
easures open the path to a more favorableeconomic environment for investors, butlong-term policies are fundamental to ensurelegal certainty.
22/07/2019
Obrigação de envio da EFD-Reinf para os contribuintes do 3º grupo deve ser cumprida, a partir de janeiro de 2020.
22/07/2019
Medidas abrem caminho para um ambiente econômico mais favorável aos investidores, mas política de longo prazo é fundamental para garantir segurança jurídica.
16/07/2019
Manter ou regularizar a situação de empregados domésticos não é tarefa fácil. Os empregadores devem estar atentos à prestação de informações sobre esta relação de trabalho no eSocial Doméstico.
15/07/2019
Campanha ajuda a retirar do meio ambiente um material que pode levar até 200 anos para se decompor.
15/07/2019
Dispõe que a sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas, hipótese em que, se aplicarão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social.
15/07/2019
Estabelece regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital.
