PGBL e VGBL: entenda as diferenças entre essas modalidades de previdência privada

Além da escolha entre PGBL e VGBL, investidor pode optar pela forma de tributação mais adequada ao seu planejamento

Ao planejar investimentos para construir um futuro financeiramente seguro, muitas pessoas recorrem a planos de previdência privada. Entre as opções disponíveis, duas se destacam: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Mas você sabe quais são as diferenças entre essas modalidades?

O PGBL, por exemplo, se torna muito atrativo pela possibilidade de dedução das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, em um limite de até 12% da renda bruta tributável anual. Ou seja, o contribuinte é beneficiado pela redução do imposto a pagar.

Mas atenção: este benefício fiscal só pode ser aproveitado em 2024 se o investidor contratar essa modalidade de previdência privada ou realizar um aporte até o último dia de expediente bancário em 2023, 28/12 (sendo recomendado fazer a aplicação alguns dias antes para assegurar que o investimento será processado em 2023). Outro ponto importante é que o contribuinte deve, obrigatoriamente, contribuir também para o INSS ou para o regime dos servidores públicos.

Já o VGBL não oferece esse benefício de dedução do tributo da base de cálculo. No entanto, essa modalidade de previdência é tida como um instrumento de planejamento financeiro de longo prazo mais simples, como uma “poupança” do investidor.

PGBL x VGBL

A seguir, confira um comparativo entre PGBL e VGBL para entender melhor as características de cada plano.

	PGBL	VGBL
Contribuições ao plano são dedutíveis do IR?	Sim, até o limite de 12% da renda bruta tributável anual*.    *Desde que o investidor também seja contribuinte do INSS ou do regime dos servidores públicos.	Não.
Modelo mais adequado de declaração de IR	Ideal para o contribuinte que opta pela declaração completa do IR.	Ideal para quem é isento ou para o contribuinte que opta pelo modelo de declaração simplificada.
Tributação no resgate	Incidente sobre todo o montante acumulado (contribuições + rendimentos).	Incidente apenas sobre os rendimentos acumulados no plano.
Forma de tributação	Tabela de tributação progressiva ou regressiva conforme opção no momento de adesão.	Tabela de tributação progressiva ou regressiva conforme opção no momento de adesão.
Forma de declaração	Declarado pelas contribuições realizadas no ano-calendário em “Pagamentos efetuados”.	Declarado pelo saldo acumulado em “Bens e Direitos”.

Tributação

Ao aderir a uma das modalidades de previdência privada, o investidor terá de optar por uma das formas de tributação: progressiva ou regressiva.

Tabela progressiva	Tabela regressiva
Neste caso, é aplicada a tabela de tributação progressiva do IR, com alíquotas que variam de 0% a 27,5%, dependendo do valor do resgate efetuado.	A tributação regressiva tem faixas de alíquotas decrescentes que variam de 35% a 10%, de acordo com o prazo entre a aplicação e o resgate.

O que considerar ao escolher o plano de previdência privada

A opção entre PGBL e VGBL, essencialmente, depende da análise de cada investidor, levando em conta o perfil, preferências, volume dos aportes e objetivos relacionados à aposentadoria.

Fazer essa escolha e decidir pela forma de tributação (progressiva ou regressiva) faz parte do planejamento tributário da pessoa física, momento em que é muito válido contar com suporte especializado.

Assessoria tributária à pessoa física

O núcleo de atendimento à Pessoa Física da DPC orienta investidores no planejamento tributário individual e auxilia em todo o processo de prestação de contas aos órgãos de fiscalização. Conte com este suporte personalizado: dpc@dpc.com.br.