Contar com apoio especializado na área tributária, desde o início do ciclo de vida da empresa, é importante para orientar decisões que trarão reflexos mais adiante.

Nessa fase, é essencial reunir uma equipe multidisciplinar, contando também com parceiros da área jurídica, que orientarão o empreendedor sobre a composição societária, registros e outros procedimentos de sua competência.

Benefícios do planejamento tributário estratégico

A atuação na esfera tributária não fica restrita à apuração e recolhimento de impostos e entrega de obrigações acessórias. Hoje, profissionais dessa área tem o papel de apontar oportunidades de redução da carga de tributos e de auxiliar negócios na tomada de decisões estratégicas.

Decisões estratégicas no planejamento para implantação de negócios

Desde o planejamento, é essencial estudar oportunidades que possam dar suporte à nova companhia, garantindo seu equilíbrio operacional. São decisões estratégicas:

Planejamento societário

Os aspectos jurídicos, contábeis e tributários devem estar alinhados. Por isso, é importante contar com o auxílio de advogados e contadores para definir a composição societária da companhia.

Devem ser consideradas uma série de questões na escolha do melhor caminho, incluindo porte, volume de capital, regime tributário e até mesmo uma visão de futuro, que contemple hipóteses de transmissão de direitos, controlando até mesmo impactos para sócios enquanto pessoas físicas.

Enquadramento tributário

Para definição do melhor enquadramento tributário, deve-se conduzir uma análise do porte, segmento, previsão de faturamento e margem de lucratividade. É necessário analisar ainda planos de curto e longo prazo e como tendências e fatores externos podem afetar o negócio.

A escolha do regime tributário (lucro real, lucro presumido, Simples Nacional) é fundamental, principalmente para uma empresa que busca se estabelecer no mercado.

Segmento de atuação

Definir o segmento do negócio e categorizá-lo de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um passo a se concretizar na fase de abertura, mas que já deve ser planejado.

A escolha da CNAE tem relação com o pacote de tributos que recairá sobre a empresa, o que demanda análise da melhor classificação por parte de especialistas.

Mais adiante, na solicitação do CNPJ, será necessário listar todos os CNAEs referentes às atividades que a empresa desempenhará. Deve ser definida uma atividade como principal e as demais ficarão relacionadas como atividades secundárias.

Formação de custos

Embora a formação de custos seja deixada por muitos negócios para mais adiante, o ideal é fazer essa análise da antes da constituição da empresa, na fase ainda dedicada ao planejamento.

É importante destacar que a formação de custos vai muito além da questão tributária, pois envolve decisões relacionadas à logística, mão de obra, entre outras. Assim, é preciso promover uma avaliação completa da situação para chegar a uma composição realista.

Pontos de atenção para multinacionais

Para o planejamento de um grupo multinacional, também devem ser colocadas na mesa questões mais específicas.

Uma empresa que se instala no Brasil, não sendo a controladora final do grupo, deve apresentar à Receita Federal, por meio da Declaração País-a-País, informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos.

Ainda nesse trabalho de planejamento, a empresa e seus sócios também devem ser orientados sobre os padrões contábeis, apresentação de balanços e uma série de documentos e registros específicos.

A abertura de contas bancárias também vai requerer apoio especializado. Toda a movimentação financeira (investimentos, empréstimos ou capitalização) entre um sócio estrangeiro e uma empresa brasileira deve ser registrada no Banco Central.

Apoio especializado para planejar uma trajetória de sucesso

Um negócio bem-sucedido começa com um planejamento minucioso de questões de ordem financeira, contábil, tributária e jurídica. É preciso, então, se cercar de parceiros estratégicos nessa fase do negócio.

O time de especialistas da DPC atua em conjunto com renomados escritórios jurídicos, entregando aos clientes soluções completas e multidisciplinares para os desafios complexos e diversos que afetam negócios em fase de planejamento, especialmente multinacionais interessadas em se estabelecer no Brasil.

Após essa etapa inicial e decisiva para os rumos do empreendimento, o trabalho da DPC tem continuidade com o apoio a outras fases e ciclos: abertura, operação/manutenção, expansão, processos de M&A e IPO.