Por Marluci Azevedo
A implantação de um novo negócio deve ser precedida por um planejamento completo que envolva questões de ordem financeira, tributária, societária, avaliações de mercado e cenários, entre outros aspectos. Esse processo é decisivo para o entendimento dos potenciais riscos e benefícios da abertura de uma empresa no Brasil.
Contar com apoio especializado na área tributária, desde o início do ciclo de vida da empresa, é importante para orientar decisões que trarão reflexos mais adiante.
Nessa fase, é essencial reunir uma equipe multidisciplinar, contando também com parceiros da área jurídica, que orientarão o empreendedor sobre a composição societária, registros e outros procedimentos de sua competência.
A atuação na esfera tributária não fica restrita à apuração e recolhimento de impostos e entrega de obrigações acessórias. Hoje, profissionais dessa área tem o papel de apontar oportunidades de redução da carga de tributos e de auxiliar negócios na tomada de decisões estratégicas.
Alguns benefícios desse apoio são:
Desde o planejamento, é essencial estudar oportunidades que possam dar suporte à nova companhia, garantindo seu equilíbrio operacional. São decisões estratégicas:
Os aspectos jurídicos, contábeis e tributários devem estar alinhados. Por isso, é importante contar com o auxílio de advogados e contadores para definir a composição societária da companhia.
Devem ser consideradas uma série de questões na escolha do melhor caminho, incluindo porte, volume de capital, regime tributário e até mesmo uma visão de futuro, que contemple hipóteses de transmissão de direitos, controlando até mesmo impactos para sócios enquanto pessoas físicas.
Para definição do melhor enquadramento tributário, deve-se conduzir uma análise do porte, segmento, previsão de faturamento e margem de lucratividade. É necessário analisar ainda planos de curto e longo prazo e como tendências e fatores externos podem afetar o negócio.
A escolha do regime tributário (lucro real, lucro presumido, Simples Nacional) é fundamental, principalmente para uma empresa que busca se estabelecer no mercado.
Definir o segmento do negócio e categorizá-lo de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um passo a se concretizar na fase de abertura, mas que já deve ser planejado.
A escolha da CNAE tem relação com o pacote de tributos que recairá sobre a empresa, o que demanda análise da melhor classificação por parte de especialistas.
Mais adiante, na solicitação do CNPJ, será necessário listar todos os CNAEs referentes às atividades que a empresa desempenhará. Deve ser definida uma atividade como principal e as demais ficarão relacionadas como atividades secundárias.
Embora a formação de custos seja deixada por muitos negócios para mais adiante, o ideal é fazer essa análise da antes da constituição da empresa, na fase ainda dedicada ao planejamento.
É importante destacar que a formação de custos vai muito além da questão tributária, pois envolve decisões relacionadas à logística, mão de obra, entre outras. Assim, é preciso promover uma avaliação completa da situação para chegar a uma composição realista.
Para o planejamento de um grupo multinacional, também devem ser colocadas na mesa questões mais específicas.
Uma empresa que se instala no Brasil, não sendo a controladora final do grupo, deve apresentar à Receita Federal, por meio da Declaração País-a-País, informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos.
Ainda nesse trabalho de planejamento, a empresa e seus sócios também devem ser orientados sobre os padrões contábeis, apresentação de balanços e uma série de documentos e registros específicos.
A abertura de contas bancárias também vai requerer apoio especializado. Toda a movimentação financeira (investimentos, empréstimos ou capitalização) entre um sócio estrangeiro e uma empresa brasileira deve ser registrada no Banco Central.
Um negócio bem-sucedido começa com um planejamento minucioso de questões de ordem financeira, contábil, tributária e jurídica. É preciso, então, se cercar de parceiros estratégicos nessa fase do negócio.
O time de especialistas da DPC atua em conjunto com renomados escritórios jurídicos, entregando aos clientes soluções completas e multidisciplinares para os desafios complexos e diversos que afetam negócios em fase de planejamento, especialmente multinacionais interessadas em se estabelecer no Brasil.
Após essa etapa inicial e decisiva para os rumos do empreendimento, o trabalho da DPC tem continuidade com o apoio a outras fases e ciclos: abertura, operação/manutenção, expansão, processos de M&A e IPO.
Autora: Marluci Azevedo, sócia e diretora na Domingues e Pinho Contadores.
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