DESTAQUES
02/05/2018
Representada pelos diretores João Henrique Brum e Luciana Uchôa, a Domingues e Pinho Contadores está em missão empresarial na edição 2018 da OTC – Offshore Technology Conference, considerada a mais importante feira de óleo e gás do mundo. O evento acontece em Houston, nos Estados Unidos, de 30 de abril a 3 de maio.
27/04/2018
Resolução SEFAZ nº 249, de 26/04/2018 – (DOE RJ de 27/04/2018) – Prorroga de 30/04/2018 para até 01/06/2018 o envio das informações pelos contribuintes que usufruem benefícios fiscais nos moldes do Convênio ICMS nº 190/2017.
27/04/2018
Abrir um negócio no Brasil é uma tarefa que exige esforço. Um sistema burocrático e moroso é apenas o primeiro desafio para quem quer empreender no país. Diante disso, muitas vezes o empreendedor acaba desviando o foco, perdendo o timing da implantação da empresa e a competitividade.
25/04/2018
A EFD-Reinf é um módulo do SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial. Ambas são obrigações acessórias a serem atendidas em 2018 que já exigem muita atenção na implantação, e irão causar grande impacto nas rotinas das empresas.
24/04/2018
Ato Declaratório CN nº 22, de 24/04/2018 – (DOU de 25/04/2018) – Informa que a Medida Provisória nº 808/2017 (popularmente conhecida como “Reforma da Reforma”), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), teve seu prazo de vigência encerrado no dia 23/04/2018.
24/04/2018
Recorrer à revisão da folha de pagamento como um instrumento para adequação ao eSocial auxilia no alinhamento das práticas e na correção de procedimentos e inconsistências, minimizando falhas.
09/04/2018
Lei Complementar nº 162, de 06/04/2018 – (DOU de 09/04/2018) – Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).
04/04/2018
Visando à simplificação das obrigações tributárias, Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex) é descontinuada.
04/04/2018
O Siscoserv ainda gera dúvidas quanto ao que deve ou não ser registrado, e muitas empresas, apesar de estarem obrigadas, ainda não realizaram qualquer tipo de lançamento. Tal comportamento expõe a empresa a penalidades e multas.
03/04/2018
No dia 23/03/2018, a Receita Federal publicou interpretação envolvendo dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.
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