Gestão tributária estratégica: boas práticas contribuem para assegurar diferencial competitivo

Periodicamente, empresas devem reavaliar o comportamento fiscal e buscar oportunidades tributárias

Por André Ferreira e Luciane Santana

O alcance dos objetivos corporativos depende de muitas ações e fatores, e na esfera fiscal também há o que ser feito para garantir a competitividade do negócio. Uma gestão tributária estratégica passa pela minimização dos impactos dos tributos, pela identificação de oportunidades e por análises periódicas.

Comumente, o empresariado associa o sistema tributário brasileiro à tributação excessiva. Mas esse não é o maior problema. A complexidade fiscal e o tempo tomado pela apuração pesam muito sobre o ambiente de negócios, ainda que o Brasil venha buscando avançar com medidas de simplificação.

Mas esse cenário complexo também reserva oportunidades. Quando bem assessorada, a empresa consegue enxergar benefícios e formas de se posicionar de maneira mais estratégica e rentável, conforme apresentado a seguir.

Planejamento tributário

O planejamento tributário é uma das estratégias para redução dos custos empresariais. Faz parte desse processo a escolha do regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido), que deve estar alinhada à realidade e aos objetivos do negócio. Tomar o caminho equivocado pode representar desperdício financeiro e impactar os custos, comprometendo a competitividade.

Esse planejamento atende a empresa não só em sua fase inicial, como deve ser repetido continuamente, especialmente em momentos de mudanças nos rumos do negócio e alterações legislativas relevantes para o segmento.

Outro ponto importante é considerar o planejamento uma responsabilidade conjunta de diferentes áreas da empresa, pois é preciso chegar a um resultado que melhor atenda esses setores em suas necessidades.

Benefícios fiscais

Os benefícios fiscais promovem a redução ou eliminação, direta ou indireta de ônus tributário nas esferas federal, estadual e municipal, a fim de estimular o desenvolvimento de um determinado segmento ou região. Podem ocorrer na forma de isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido, alíquota zero, diferimento e outras.

O levantamento de benefícios fiscais é único para cada empresa. Inúmeros fatores precisam ser considerados, como segmento de negócio, porte, localidade de atuação, regime tributário, etc.

Neste sentido, é necessário realizar estudos técnicos, verificar a viabilidade de enquadramento, analisar as condições para usufruir do benefício, realizar o processo junto à esfera responsável e acompanhar os prazos de duração e renovação.

Incentivos fiscais

A legislação tributária permite que empresas possam incentivar projetos sociais, culturais e esportivos previamente aprovados, destinando a eles parte de impostos já devidos, não sendo gerados custos extras. Essa é uma oportunidade muito interessante do ponto de vista do marketing institucional, pois contribui para o fortalecimento da marca como agente da transformação social.

Revisão fiscal

Esta é mais uma ação estratégica para aprimoramento do posicionamento fiscal da empresa. Por meio deste processo, podem ser mapeadas todas as escolhas e decisões tributárias do negócio ao longo dos últimos cinco anos. Este levantamento pode identificar oportunidades como:

Veja também:

• O que a revisão fiscal pode fazer por sua empresa?
• Compensação e restituição tributária: da revisão fiscal ao PER/DCOMP

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Gestão de processos

A complexidade tributária é uma realidade e as regras devem ser seguidas. Mas é possível melhorar a gestão de processos dentro das empresas, reduzindo custos e ampliando a segurança e a agilidade.

O uso de tecnologia e sistemas que integrem informações são fundamentais para a geração de dados com qualidade, evitando retrabalho e risco de multas, penalidades e autuações.

No dia 21 de junho, em parceria com a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK-SP), a DPC promoveu o webinar “Gestão tributária estratégica: melhores práticas para garantir competitividade”. Confira a gravação:

Olhar voltado para as melhores práticas fiscais

A Domingues e Pinho Contadores possui a expertise necessária para orientar negócios nacionais e multinacionais de diferentes segmentos nos processos que podem representar oportunidades de otimização tributária.

Os especialistas da DPC reúnem visão global do ambiente econômico e das exigências normativas atuais, apoiando os clientes no desenvolvimento de estratégias alinhadas aos objetivos comerciais e operacionais. Conte com esse suporte: dpc@dpc.com.br.