Mercado de energia no Brasil: aspectos contábeis para o novo cenário de oportunidades

Considerar aspectos contábeis estratégicos é essencial para as empresas que chegam ao Brasil ou aquelas já estabelecidas e que desejam ampliar suas atividades neste momento de abertura do mercado energético

Por Rodrigo Pimentel

O segmento de energia está em destaque este ano, com a abertura do segmento do Gás (Lei 14.134/21) e a previsão de realização de uma série de leilões com a participação de empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos e termelétricos, entre eles o Leilão de Energia Nova A-3 e A-4, previsto para 8 de julho, e o Leilão de Energia Nova A-5, previsto para 30 de setembro.

A proposta de desestatização da Eletrobras também avança e atrai olhares para novas oportunidades no Brasil. Com a aprovação das emendas pela Câmara dos Deputados em 21 de junho, o projeto segue para a sanção presidencial. Além de tratar do modelo de venda das ações da companhia, o texto também prevê a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural, mesmo em regiões ainda não atendidas por gasodutos, o que deve estimular a construção de novas redes.

Ao mesmo tempo em que o setor vive este momento de expectativa de entrada de novos atores, o país avança na discussão da reforma tributária e o movimento de retomada econômica pós-pandemia ganha força.

O cenário brasileiro se mostra favorável, mas é preciso se planejar para aproveitar as oportunidades e superar os desafios que ainda persistem, como o custo para manter a conformidade contábil e fiscal, especialmente no setor de energia, um ambiente que começou a ser atrativo há pouco tempo no Brasil.

Veja também: Nova Lei do Gás: oportunidades e desafios para os negócios do setor

Processos contábeis estratégicos

Empreendimentos do setor energético, normalmente, exigem planos de longo prazo, muitas vezes para um horizonte de décadas. Seja no planejamento de projetos de geração, transmissão ou distribuição é imprescindível planejar cada movimento.

A contabilidade consultiva apoia negócios de energia a partir da oferta de soluções que não só asseguram a conformidade, mas também mostram caminhos, direcionam as ações, contribuem para o equilíbrio econômico-financeiro e preparam para o futuro.

Veja como alguns processos estratégicos são importantes no suporte aos negócios:

Planejamento e controle patrimonial

Como característica, o setor de energia envolve investimentos expressivos, instalações e equipamentos de grande porte, o que reforça a necessidade de fazer escolhas seguras para a gestão do negócio.

O controle patrimonial deve ser executado com base nas normas internacionais. Esse processo contábil atribui segurança ao gerenciamento de ativos tangíveis e intangíveis, além de contribuir para definições e planejamentos a partir da atualização periódica do patrimônio, de fatores como depreciações e novas necessidades.

Demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis são relatórios que refletem o desempenho financeiro e econômico do negócio. Esse material garante a transparência de informações como faturamento, lucro bruto e líquido, despesas e investimentos.

O principal ponto aqui é a utilização das informações que constam nas demonstrações contábeis (na análise mensal das informações que integram esse relatório) para controle gerencial desde os primeiros passos do negócio, garantindo maior previsibilidade financeira.

Transfer Pricing

Ao planejar seus negócios, as multinacionais também devem considerar as implicações no preço de transferência (transfer pricing), atuando para que as informações relacionadas a esse item sejam sempre consistentes, completas e atualizadas.

Transfer pricing é um método aplicado em operações entre partes de um mesmo grupo econômico, quando uma delas está situada no exterior. As regras visam à correta alocação do lucro nas transações, equilibrando as bases tributárias das jurisdições envolvidas e eliminando possíveis distorções na relação entre essas empresas.

Leia mais: Preço de transferência: eficiência do processo deve estar na agenda tributária das multinacionais

Moeda Funcional

A moeda em que a empresa irá registrar suas operações não necessariamente precisa ser a moeda nacional. Do ponto de vista contábil, os registros podem ser feitos em moeda funcional, que pode ser a moeda corrente de qualquer país (desde que atendidos alguns critérios).

Faz parte da gestão estratégica, com a assessoria contábil, definir qual será a moeda adotada, escolha que deve levar em conta a realidade do negócio, o contexto econômico, indicadores específicos e as normas de referência.

Apoio consultivo contábil e fiscal

O planejamento de ações na esfera contábil e fiscal é fundamental para empresas que chegam ao Brasil neste momento em que o mercado energético se abre a novos players. Contar com parceiros que possuem sólida atuação, conhecimento setorial e atuação voltada ao atendimento customizado faz a diferença na formação das bases do negócio.

O time multidisciplinar da Domingues e Pinho Contadores está pronto para apoiar clientes do setor de energia na implantação, na fase pré-operacional, nos processos de crescimento, nos planos de fusão e aquisição, em projetos de integração ou outras decisões estratégicas.