Em tempos em que a redução de custos é um objetivo perseguido pelas empresas, o planejamento tributário torna-se ainda mais estratégico. A correta administração dos tributos é decisiva para impulsionar a lucratividade de qualquer negócio. Uma orientação especializada, neste sentido, pode ser um diferencial para atravessar 2019 com mais fôlego e melhor saúde financeira.
O planejamento tributário é realizado para um completo mapeamento dos tributos recolhidos e para que se programe os passos futuros, sempre em conformidade com o que a legislação pertinente prevê, de modo que os riscos de práticas indevidas sejam evitados.
Pode-se dizer que o planejamento tributário contribui:
Periodicamente, e, principalmente, ao final de cada exercício, é fundamental que as empresas promovam uma revisão de sua política tributária, levando em conta pontos como:
A definição do tipo de tributação que a empresa utilizará em 2019 poderá ser feita até o início do próximo ano, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da escolha, diminuindo as chances de erros.
A opção pelo regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) deve estar alinhada ao porte e/ou atividade praticada pela empresa, além de outras variáveis. Em todos os casos, recomenda-se que sejam feitos cálculos e projeções para avaliar qual o enquadramento mais vantajoso.
Podem optar por este regime as pessoas jurídicas com faturamento anual determinado de até R$ 4,8 milhões. Do dia 1º de novembro até 29 de dezembro de 2018, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem agendar no Portal do Simples Nacional a solicitação da opção pelo Simples Nacional 2019. Não havendo pendências, a solicitação de opção já estará confirmada, e no dia 01/01/2019, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente. Caso sejam identificadas pendências, o agendamento não será aceito, porém o contribuinte poderá regularizar sua situação e proceder a um novo agendamento, até 28/12/2018. Após este prazo, a empresa ainda poderá solicitar a opção pelo Simples Nacional até 31/01/2019, no Portal do Simples Nacional, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.
É a opção para a empresa cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 78 milhões. Embora complexo, pode ser benéfico quando analisado em conjunto com outros fatores.
Nos casos em que a receita bruta anual ultrapassa os R$ 78 milhões, as pessoas jurídicas já podem estar compulsoriamente enquadradas no Lucro Real. Empresas com atividades voltadas ao setor financeiro também ficam obrigadas a adotar este regime.
As empresas devem avaliar a escolha da forma de tributação considerando o comportamento do negócio e o planejamento para o futuro. O enquadramento correto é um aspecto decisivo para o sucesso do negócio.
O planejamento tributário contribui para a identificação de situações favoráveis para as empresas, avaliando oportunidades de desonerações tributárias ou renúncias fiscais de entidades responsáveis por tributar.
Estes incentivos integram programas de fomento em âmbitos municipal, estadual e federal, que possibilitam que os tributos sejam aplicados em operação futura ou destinados a atividades ou projetos de cunho sociocultural.
Empresas públicas e privadas de todos os portes podem encontrar na recuperação de créditos tributários uma oportunidade de reaver/compensar pagamentos feitos em duplicidade ou a maior para tributos de âmbito federal, estadual ou municipal.
Uma revisão tributária abrangente e minuciosa deve ser realizada para o apontamento de situações em favor do contribuinte. INSS, PIS, COFINS, IR, ICMS e ISS são apenas alguns dos impostos passíveis de resgate nesses casos de pagamentos indevidos ou a maior.
As formas de resgate e uso dos créditos variam conforme o imposto. Em alguns casos, os créditos só podem ser utilizados para o pagamento de tributos a vencer, enquanto algumas situações permitem a devolução do montante ao caixa da empresa.
De qualquer modo, essa alternativa legal não deve ser descartada em tempos de finanças apertadas.
Como a tributação que recairá sobre a empresa e seu enquadramento tributário são afetados pela atividade econômica praticada, é importante o alinhamento dessas informações relativas aos códigos de atividade também com documentos como contratos e estatutos sociais.
Manter os atos societários da empresa atualizados e devidamente arquivados na Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas evita ainda problemas com órgãos fiscalizadores.
Uma completa gestão tributária também engloba o pleno atendimento às obrigações acessórias, com o respeito aos prazos de apresentação de documentos fiscais e tributários. A correção das ações em relação a essas obrigações evita multas e o desperdício de recursos do negócio.
Dessa forma, é preciso destinar atenção máxima ao cumprimento de demandas como o eSocial e a EFD-Reinf, entre outras informações prestadas no ambiente digital integrado do Sped – Sistema Público de Escrituração Digital.
A crescente informatização da relação entre os agentes fiscalizadores e os contribuintes possibilita a imediata verificação das informações prestadas e o cruzamento dos dados, tornando uma eventual identificação de inconsistências um processo facilmente detectável, expondo as empresas a penalidades.
Daí a importância de incluir na programação anual o aperfeiçoamento da prestação de informações relacionadas às obrigações acessórias, sempre atuando de forma preventiva para não cair em contradição diante das estratégias de fiscalização global eletrônica do Fisco.
Periodicamente, é recomendável que as empresas apliquem uma revisão de seus processos internos para o mapeamento de possíveis riscos tributários e a identificação de posturas que devem ser corrigidas ou implementadas.
Os especialistas da Domingues e Pinho Contadores possuem a experiência necessária para uma completa avaliação dos benefícios e riscos tributários relacionados à atividade econômica de seus clientes.
A DPC promove um levantamento completo do panorama tributário da empresa e oferece um diagnóstico preciso para embasar a tomada de decisões, de forma que o assessorado trabalhe o ano todo tendo a certeza de que está alinhado com as práticas mais vantajosas para o seu perfil empresarial.
A Domingues e Pinho Contadores possui equipe especializada pronta para assessorar sua empresa.
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