Substituição da Dirf pela EFD-Reinf: empresas devem adaptar sistemas para o novo momento

Com migração para a EFD-Reinf, Fisco passa exigir informações de forma mais célere e com maior nível de detalhamento

Por Luiz Carriço

A transição da Dirf para a EFD-Reinf está em pleno curso, já impactando a rotina de empresas de todos os portes. Além de ajustes à gestão fiscal como um todo, os empresários precisam ter em mente que a tecnologia tem papel crucial nesse novo momento.

A partir de 2025, para fatos geradores ocorridos em 2024, a Dirf sai completamente de cena. As informações tributárias prestadas por essa via passarão a ser abarcadas pela EFD-Reinf.

Nessa nova era, em que também se espera uma ampliação da capacidade fiscalizatória da Receita Federal, os negócios devem estar atentos à adequação dos sistemas de gestão para efetiva resposta às exigências.

Estamos saindo de um tempo de informações mais genéricas, alimentadas anualmente na Dirf, para um quadro em que a EFD-Reinf deve ser apresentada todo mês, com informações mais específicas e detalhadas.

Transição da Dirf para a EFD-Reinf: o que muda

Um dos marcos da transição entre essas obrigações foi a entrada da família R-4000 na EFD-Reinf, a partir da competência setembro/2023. Essa série de eventos é utilizada para declarar informações relativas a retenções de IRRF, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.

Principais eventos da Série R-4000    R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física  R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica  R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados  R-4080 – Retenção no recebimento

A EFD-Reinf é composta por módulos de eventos, que são diferentes arquivos (XML) separados para então formar a escrituração digital de um determinado período de apuração. Com a nova série R-4000, o volume de dados aumentou significativamente. A seguir, entenda outras mudanças importantes:

O que está mudando	Dirf	EFD-Reinf
Periodicidade	Anual (entregue em fevereiro de cada ano)	Mensal, entregue até o dia 15
Recolhimento x Declaração  (Distância do fato gerador)	O imposto é recolhido ao longo do ano-calendário, mas a declaração só é devida em fevereiro do ano seguinte.	Recolhimento do imposto e envio da obrigação acessória estão vinculados.
Nível de detalhamento das informações	Teor genérico, exigência de códigos de receita.	Maior detalhamento, exigência de código de natureza de rendimento para definição automática do código da receita.
Capacidade fiscalizatória	Distância entre fatos geradores e declarações reduz identificação de falhas.	Cumprimento atrelado da obrigação principal e acessória facilita a fiscalização.   Cruzamentos imediatos com outras declarações no ambiente SPED.

Recentemente, a própria Receita publicou nota recomendando comparações e ajustes relacionados, principalmente, à mudança da periodicidade das informações.

Com a EFD-Reinf cumprindo a nova função, o contribuinte pode esperar uma intensificação dos cruzamentos de dados da malha fiscal.

Também vale destacar como ponto crítico a necessidade de classificar a natureza dos rendimentos, algo que muitas empresas, hoje, encontram dificuldade de fazer corretamente.

Diante dos novos desafios, este é o momento para atuar no mapeamento dos processos fiscais, análise das principais operações do negócio, revisão de cadastros de fornecedores e parametrização sistêmica para se manter livre de riscos tributários.

Fim da Dirf

A última Dirf devida pelos contribuintes será apresentada em fevereiro de 2024. Veja mais aqui.

A declaração não será mais necessária para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2024. Dessa mesma data em diante, vale mencionar que será iniciada a inclusão dos débitos na DCTFWeb.

Tecnologia apoia a conformidade da EFD-Reinf

Para assegurar entregas em conformidade, a tecnologia com alto nível de especialização e sempre atualizada em relação à legislação é fundamental. Hoje, os softwares de inteligência fiscal são indispensáveis à rotina, pois contribuem para otimizar todo o processo de gestão de tributos.

A DPC, por exemplo, faz uso de um ERP para receber dados fiscais da empresa cliente e tratar as informações que devem alimentar a EFD-Reinf, além de outras obrigações. Essa solução checa inconsistências e permite correções preventivas, garantindo a transmissão à Receita Federal já totalmente alinhada às exigências.

*ERP é uma sigla para Enterprise Resource Planning. Trata-se de um sistema de gestão integrado utilizado para gerenciar dados diversos de uma empresa em banco de dados único.

Para assegurar a conformidade fiscal, é de suma importância que contribuintes estejam atentos a este novo momento e busquem se adequar às regras, dando especial atenção à preparação de sistemas que vão dar suporte à mudança.

Soluções fiscais e sistêmicas

Em resposta às recentes alterações em âmbito fiscal, a DPC atua para mapear os impactos à operação de cada cliente, oferecendo apoio especializado para adaptação ao novo cenário. Da adequação e parametrização de sistemas à completa gestão tributária do negócio, conte com o time da DPC: dpc@dpc.com.br.