10/07/2018
Como reflexo das alterações trazidas pela Lei nº 13.670, que, dentre outros pontos, retirou alguns setores da sistemática da desoneração de folha de pagamentos, Receita Federal publicou esta Instrução Normativa.
NOTÍCIAS
05/07/2018
Após um primeiro semestre de muitas obrigações fiscais, novidades e adequações, é hora de se preparar para atender ao cronograma da segunda metade do ano.
02/07/2018
Supremo Tribunal Federal confirmou o fim da obrigatoriedade de pagamento da Contribuição Sindical.
01/06/2018
Ministério do Trabalho publicou portaria com o intuito de regulamentar, dentre outros assuntos, o trabalho autônomo, o contrato de trabalho intermitente e ainda tratar sobre a comissão de representantes dos empregados, todos pontos relacionados à Reforma Trabalhista.
23/05/2018
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) fixou os procedimentos para a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001, através da publicação da Instrução Normativa SIT nº 144/2018 em 21/05/2018.
17/05/2018
Lei é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive, portanto, àqueles iniciados antes da vigência desta lei e que continuaram em vigor após 11/11/2017.
25/04/2018
DPC na Mídia: No campo fiscal e tributário, uma das alterações que vem exigindo a atenção dos empresários é a EFD-Reinf. O novo sistema entra em vigor em 1º de maio de 2018 para empresas com receita bruta superior a R$ 78 milhões no ano-calendário de 2016.
25/04/2018
A EFD-Reinf é um módulo do SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial. Ambas são obrigações acessórias a serem atendidas em 2018 que já exigem muita atenção na implantação, e irão causar grande impacto nas rotinas das empresas.
24/04/2018
Recorrer à revisão da folha de pagamento como um instrumento para adequação ao eSocial auxilia no alinhamento das práticas e na correção de procedimentos e inconsistências, minimizando falhas.
