02/04/2020
NOTÍCIAS
30/03/2020
Regulamentada a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020.
30/03/2020
MP 927 flexibiliza as normas trabalhistas. Veja o que muda em relação às férias.
25/03/2020
Legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária. Atualização em 24/03/2020.
24/03/2020
Medida Provisória n º 927/2020 disciplina as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
20/03/2020
Novas alíquotas da Previdência Social já estão em vigor desde 1º de março, impactando o cálculo da folha de pagamento.
19/03/2020
Dispõe sobre a aquisição, por companhias emissoras, de debêntures de sua própria emissão.
19/03/2020
Está aberto o prazo de transmissão da RAIS referente ao ano-base de 2019.
18/03/2020
Alteração nas regras para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras.
