Petróleo e gás: inteligência fiscal para um cenário de oportunidades no Brasil

Contar com suporte especializado local é indispensável para identificação de oportunidades e otimização tributária

Por Marluci Azevedo

O petróleo ocupa papel de protagonista na matriz energética mundial, mas o compromisso pela descarbonização aponta para mudanças nas próximas décadas. Nesse caminho de transição energética, o Brasil se destaca, pois ao mesmo tempo em que ainda reserva oportunidades para o setor de óleo e gás, vem avançando em suas iniciativas de geração de energia mais limpa, como a produção de hidrogênio verde.

De acordo com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Brasil:

• É líder mundial na exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas, que respondem por mais de 90% da produção do país;
• Está entre os 10 maiores produtores de petróleo do globo, com produção de cerca de 3 milhões de bpd de óleo e 134 milhões de m³/dia de gás.
• Possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo: 48,4% da energia primária são oriundas de fontes renováveis, frente a uma média mundial de 13%.

Em relação ao ambiente de negócios, o país tem buscado a simplificação de normas e processos, tornando-se mais atrativo para investidores. Incentivos fiscais e regimes especiais também têm sido importantes formas de estimular esse setor.

Impacto das mudanças legislativas no planejamento

A atuação no segmento de petróleo e gás exige atualização contínua no campo normativo e regulatório, de modo a manter a conformidade e mitigar riscos que possam comprometer a competitividade.

Recentemente, a Lei Complementar nº 192/2022 implementou, em âmbito nacional, a sistemática monofásica para tributação dos combustíveis (fósseis e biocombustíveis), com alíquotas fixas e uniformes, por produto. A medida contribui para redução da complexidade do sistema tributário do setor.

O país também busca avançar na regulamentação do mercado de créditos de carbono. O Decreto nº 11.075/2022 é uma sinalização positiva para esse tipo de comercialização no Brasil.

Um planejamento bem delineado, que considere as necessidades, objetivos e características do negócio, certamente irá contribuir para que a empresa alcance a otimização tributária e tenha seus custos de operação reduzidos.

Isso passa pelo planejamento tributário, pela análise de benefícios fiscais aplicáveis, pelo estudo de localidade mais vantajosa para instalação e pela gestão integrada dos processos.

Oportunidades de negócios e otimização tributária

Novo mercado de gás

Em 2021, o governo lançou o programa Novo Mercado de Gás, que visa à formação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo. Ou seja, há o interesse do país de atrair investidores e ampliar o número de empresas atuantes nesse segmento para alcançar esses objetivos.

Veja mais: Nova Lei do Gás: oportunidades e desafios para os negócios do setor

Programa Nacional do Hidrogênio

Em agosto de 2022, o governo federal deu um importante passo ao instituir o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2).

Em paralelo, iniciativas em vários estados contribuem para o progresso desse mercado. No Rio de Janeiro, empresas traçaram um plano para o desenvolvimento de uma planta-piloto de geração de hidrogênio verde. Por sua vez, um projeto privado de construção da maior fábrica do mundo desse combustível avança na Bahia.

Já em Pernambuco e no Ceará, hubs de hidrogênio verde estão sendo estruturados para atração de investidores interessados nessa fonte energética.

Leilões da ANP

No dia 16 de dezembro deste ano, o governo irá promover um leilão de áreas do pré-sal, em que serão oferecidas 11 áreas para exploração e produção de petróleo, nas Bacias de Campos e Santos.

Este é o primeiro leilão do regime de partilha a ser realizado pela modalidade de oferta permanente. Além deste, outros ciclos devem ser incluídos futuramente para assegurar a expansão dos investimentos no setor de óleo e gás.

Mapeamento de oportunidades

O “Portfolio of Investment – Opportunities in Brazil – OIL & GAS”, organizado pela ApexBrasil traz informações sobre a dinâmica do mercado de petróleo e gás no país, detalhando projetos potenciais para desenvolvimento em território nacional.

O guia lista 61 oportunidades entre concessões de exploração de óleo e gás onshore e offshore, venda de participação em campos exploratórios, construção de usinas de fertilizantes, lubrificantes e gás natural, venda de refinarias, construção de terminais de distribuição de derivados do petróleo e construção de oleodutos e gasodutos. Acesse aqui.

Regimes especiais

De forma mais específica, as empresas devem se atentar à existência de regimes que possam beneficiá-las. Para esta definição, é necessário contar com apoio especializado para verificar a possibilidade de enquadramento e atendimento aos requisitos para habilitação. Alguns regimes que podem beneficiar empresas do setor são Repetro-Sped, Recof-Sped, Repex e Drawback.

Localização

Instalar um negócio no Brasil é uma decisão que passa também por um estudo mais detalhado a respeito da localidade. Além do ponto de vista quanto à infraestrutura e logística, a depender do estado, há convênios e benefícios fiscais para o setor de petróleo e gás e para fontes alternativas.

Veja também:

• Tributação para um mundo em transição energética
• Energia eólica no Brasil: marcos, avanços e incentivos fiscais para o setor

Parceria estratégica para o setor energético

Com um time altamente qualificado, a DPC acompanha o mercado de óleo e gás e as novas definições desta fase de transição energética para orientar os clientes e apoiá-los em seus desafios e demandas.

A DPC integra a rede de associados do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), iniciativa que a mantém próxima desse mercado tão relevante para a sua carteira. Hoje, cerca de 120 negócios nacionais e multinacionais de O&G contam com assessoria da DPC nas áreas contábil, tributária e trabalhista.

A empresa está entre os expositores oficiais da Rio Oil & Gas 2022, a maior feira desse segmento na América Latina (saiba mais aqui). Visite o espaço da DPC no evento:

• Boulevard Olímpico - Píer Mauá - RJ
• 26 a 29 de setembro | 12h às 20h
• Localização: Armazém 5 | Estande G9 (Pavilhão Alemão)

Para informações sobre a programação e aquisição de ingressos, acesse: www.riooilgas.com.br.