Reforma Tributária: 5 pontos de atenção que precisam estar na agenda das empresas

Preparação para a Reforma Tributária deve unir visão de negócio, priorização de ações e apoio consultivo

 

Embora parte da regulamentação da Reforma Tributária ainda esteja em evolução e a transição ocorra de forma gradual, deve estar em curso nas empresas uma avaliação dos impactos potenciais e das decisões que precisarão ser tomadas.

O principal desafio não é apenas entender a nova tributação, mas traduzir as mudanças em ações em favor do negócio.

A seguir, confira 5 pontos importantes que precisam ser considerados pelas empresas nesse momento de mudança de cenário.

 

1. A análise não deve se limitar à alíquota

O impacto da nova alíquota é um dos pontos mais relevantes, mas essa análise isolada pode levar a conclusões equivocadas.

Empresas do mesmo setor podem ter impactos diferentes dependendo da estrutura operacional, perfil de fornecedores, capacidade de geração de créditos, contratos existentes e modelo comercial.

Por isso, a avaliação precisa considerar:

• impacto na rentabilidade;
• formação de preços;
• geração e aproveitamento de créditos;
• necessidade de capital de giro;
• adequação dos sistemas;
• modelos de contratação;
• operações internacionais.

 

2. Contratos precisam estar no radar

Contratos podem representar um dos principais pontos de atenção durante a transição. Devem ser avaliados especialmente:

contratos de longo prazo, especialmente aqueles firmados antes da Reforma;

• contratos com órgãos públicos;
• contratos com preços fixos ou mecanismos restritos de reajuste;
• contratos com margens reduzidas;
• contratos internacionais, como intercompany, royalties e compartilhamento de custos;
• contratos cuja rentabilidade dependa de determinadas premissas tributárias.

Uma reflexão importante para a gestão é entender se as premissas tributárias mudarem durante a vigência do contrato, como o impacto será absorvido.

Essa análise não deve ocorrer apenas nos contratos com clientes. Contratos com fornecedores também podem gerar efeitos relevantes, principalmente considerando a nova dinâmica de aproveitamento de créditos.

Empresas que anteciparem essa revisão terão maior capacidade de negociação e menor risco de impactos inesperados sobre margem.

 

3. Precificação deverá considerar mais do que a carga tributária

A Reforma Tributária exigirá uma revisão da forma como as empresas formam seus preços. A alteração da carga tributária não deve ser automaticamente repassada ao cliente ou absorvida pela empresa sem uma análise mais ampla.

Será necessário avaliar:

• valor e momento de utilização dos créditos;
• impacto no custo efetivo da operação;
• comportamento dos fornecedores;
• margens praticadas;
• condições comerciais.

A aproximação entre áreas tributária, financeira, compras e comercial será fundamental.

Uma decisão comercial tomada sem considerar a nova dinâmica tributária pode preservar faturamento, mas comprometer rentabilidade ou mesmo a competitividade.

 

4. Crédito tributário também será uma questão financeira

Com IBS e CBS, o crédito tributário deverá ser analisado não apenas pelo seu valor, mas também pelo momento em que estará disponível.

As empresas precisarão avaliar:

• quando o crédito poderá ser apropriado;
• se o fornecedor é um contribuinte adimplente;
• como será comprovado o recolhimento do tributo;
• se o meio de pagamento utilizado influenciará o aproveitamento do crédito;
• se os sistemas estarão preparados para controlar essas informações.

O crédito tributário, de forma ainda mais direta, passa a integrar a gestão financeira. Dependendo da operação, o momento do pagamento poderá afetar o timing do crédito e, consequentemente, o fluxo de caixa e o capital de giro.

 

5. Sistemas e processos precisam ser preparados

A Reforma Tributária exigirá mais do que novas regras fiscais. Será necessário garantir que os sistemas estejam preparados para capturar informações de forma automática, controlar operações e suportar os novos processos.

Assim, é fundamental avaliar:

• capacidade do ERP atual;
• necessidade de novas parametrizações;
• integrações necessárias;
• controles manuais existentes;
• governança do processo de implementação.

O risco não está apenas no cálculo incorreto do tributo, mas também na incapacidade de gerar informações confiáveis para tomada de decisão.

Por isso, tecnologia deve ser tratada como uma frente estratégica do projeto, e não apenas como uma etapa final.

 

A transição exige planejamento e priorização

A Reforma Tributária será implementada em etapas. Nem todas as decisões precisam ser tomadas imediatamente, mas algumas análises não podem ser postergadas.

A empresa deve priorizar temas como:

• contratos de longo prazo;
• negociações comerciais em andamento;
• revisão de sistemas;
• estudos de impacto financeiro;
• operações internacionais relevantes.

Mais importante do que buscar respostas definitivas para todos os pontos é estruturar cenários e definir prioridades.

Consultoria para Reforma Tributária

A Domingues e Pinho Contadores apoia empresas na construção de cenários, identificação de riscos e definição dos passos para uma transição segura para o novo panorama tributário. Entre em contato e agende uma reunião com nosso time fiscal: dpc@dpc.com.br.