DESTAQUES
26/07/2019
26/07/2019
Instrução Normativa regulamenta o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
16/07/2019
Manter ou regularizar a situação de empregados domésticos não é tarefa fácil. Os empregadores devem estar atentos à prestação de informações sobre esta relação de trabalho no eSocial Doméstico.
15/07/2019
Campanha ajuda a retirar do meio ambiente um material que pode levar até 200 anos para se decompor.
15/07/2019
Dispõe que a sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas, hipótese em que, se aplicarão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social.
15/07/2019
Estabelece regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital.
10/07/2019
Regulação atinge pessoas físicas, empresas e corretoras que fazem qualquer tipo de operações que envolvam transferência de criptoativos.
10/07/2019
Sob a justificativa de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, governo anunciou a modernização do eSocial.
03/07/2019
A partir de 1° de julho é possível entregar a declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019 - Ano-base 2018. Prazo de transmissão se encerra em 15 de agosto.
01/07/2019
O Mercosul e a União Europeia selaram, em 28 de junho de 2019, um histórico acordo de livre comércio entre os dois blocos.
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